MP de Lula visa mitigar impacto financeiro da Lei das Eólicas Offshore e evitar aumento na conta de luz. Entenda as medidas e o novo encargo.
O evento será realizado nos dias 6 e 7 de julho, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas contará com ausências importantes
Dias pediu reforço aos governadores dos estados que poderiam ser prejudicados
A decisão foi tomada com base na recomendação dos ministérios dos Transportes, Saúde, Justiça e Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
A maior parte dos parlamentares do Piauí votou contra o veto, o que representa um aumento nos gastos com o fundo partidário.
Frente Nacional dos Consumidores alerta para impacto inflacionário e custo de R$ 197 bilhões com aprovação de "jabutis" em nova legislação
Cálculos da consultoria PSR apontam que os dispositivos reincorporados ao texto podem gerar um impacto de R$ 197 bilhões até 2050
O Governo Federal tem sofrido com um fenômeno crescente na política nacional, carimbado com o rótulo de traição
A norma foi publicada sem vetos e recebeu apoio tanto da base do governo quanto da oposição no Congresso Nacional.
Orçamento também prevê alta do salário mínimo para R$ 1.518. Congresso aprovou apenas em março a proposta de Orçamento de 2025.
João de Deus defende criticas sobre desejo de Julio Cesar disputar o Senado com 2 filhos em outros cargos
O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
Ministro Fernando Haddad diz que o governo concedeu mais do que o solicitado por governadores, mesmo diante de críticas da oposição.
Em razão do atraso da aprovação do Orçamento e do envio da reforma do Imposto de Renda, a tabela para 2025 não foi alterada.
Países como França, Espanha e Itália já adotaram legislações semelhantes, reforçando a relevância do tema globalmente.
Segundo estudos apresentados no projeto, o uso excessivo de smartphones está associado a distrações e ao baixo desempenho escolar.
A norma estabelece diretrizes para a geração de energia em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental.
As eventuais despesas decorrentes do processo de transformação dos cargos deverão ser suportadas por recursos próprios do tribunal.
De acordo com o ministro, o Senado Federal fez um "projeto próprio", que difere do texto proposto pela área econômica do governo federal.
O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.
Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.
A proposta, que unifica impostos e cria o "imposto do pecado", segue agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT)
Episódio ocorre em meio à recente crise diplomática entre Brasil e Venezuela, iniciada após o veto do governo brasileiro à entrada da Venezuela no grupo dos BRICS