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PROJETO DE LULA

Hugo Motta prepara votação de projeto que pode reduzir preço dos combustíveis

Projeto deve ser analisado nesta terça-feira (11), em uma semana marcada pelo esforço concentrado do Congresso antes das eleições.

por falta de acordo

Congresso cancela sessão e não deve votar pautas prioritárias até as eleições

PEC da Segurança ficou engavetada e regulamentação de exploração de terras raras também.

Veja!

STF deve julgar validade da lei da dosimetria apenas no segundo semestre

Análise das ações foi adiada devido ao calendário do Supremo, ao recesso de julho e ao prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República

O que esperar?

Governo busca diálogo para reverter veto da União Europeia à carne brasileira

Governo pretende ampliar negociações com o bloco europeu após exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal

o que texto prevê?

Lula sanciona lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo; veja detalhes

O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos.

mudança de postura

Brasil sinaliza acordo aos EUA para evitar tarifaço sobre produtos brasileiros

Governo brasileiro deve retirar veto a acordo sobre comércio eletrônico na OMC em meio a negociações com os Estados Unidos

Veja!

Lula convoca reunião ministerial diante de ofensivas dos EUA contra o Brasil

Encontro marca primeira reunião com novos ministros após reforma e aborda tensões comerciais, escala 6x1 e indicação de Jorge Messias ao STF

O que esperar

Lei da Dosimetria avança para reta final de julgamento no STF

Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa

Inelegibilidade

Cármen Lúcia vota para derrubar mudanças em trechos da Lei da Ficha Limpa

Pela regra aprovada, o período de inelegibilidade passaria a ser contado a partir da decisão que determina a perda do mandato ou da renúncia do político, e não mais após o término do mandato.

vão à promulgação

Congresso derruba veto de Lula e permite doação durante período eleitoral

Deputados e senadores também liberaram transferência de recursos a municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes. Vetos vão à promulgação.

EMBATE ENTRE PODERES

STF aguarda parecer da PGR para retomar julgamento sobre Lei da Dosimetria

AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF

Parecer da AGU

Governo defende declarar inconstitucional lei que pode reduzir pena de Bolsonaro

Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.

Durante evento

Lula diz que Brasil pode se associar aos Estados Unidos para explorar terras raras

Durante evento em Campinas, presidente afirmou que o país está disposto a negociar com chineses, americanos, alemães e 'quem quiser', desde que soberania do país seja respeitada.

Pesquisa Genial/Quaest

52% dos brasileiros são contra reduzir penas de condenados no 8 de janeiro

Pesquisa Genial/Quaest revela que maioria dos entrevistados entendem que projeto foi aprovado para reduzir a pena de Jair Bolsonaro

Segundo apuração da CNN

Lula diz a aliados que não aceitou derrota, e que indicará Messias novamente ao STF

Lula insistirá na indicação de Jorge Messias para o STF mesmo após derrota no Senado. Presidente planeja articular pessoalmente com senadores. Confira.

SAIBA MAIS

Prazo para manifestações sobre Lei da Dosimetria no STF termina nesta semana

O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.

encontro no STF

Flávio Bolsonaro se reúne com Fachin e diz não querer 'atrito' entre os Poderes

Encontro foi solicitado pelo pré-candidato do PL à Presidência. STF deve julgar nas próximas semanas ações que contestam Lei da Dosimetria, que pode beneficiar Jair Bolsonaro.

relações institucionais

Hugo Motta diz que prefere relação com governo Lula do que com gestão anterior

Presidente da Câmara afirmou que, no passado, parlamentares eram pressionados para aprovar projetos

emenda à Constituição

Oposição articula PEC da Anistia após suspensão da Lei da Dosimetria

Para que uma Proposta de Emenda à Constituição passe a tramitar oficialmente, é necessário apoio mínimo de parlamentares

Senado havia aprovado

Presidente Lula veta projeto que reconhecia estágio como experiência profissional

A proposta permitia que candidatos a concursos públicos usassem o tempo de estágio para cumprir a exigência de experiência profissional mínima em editais.

Trama golpista

Entenda decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria

Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios

8 de janeiro

Lei da Dosimetria passa a valer; veja o que muda para Bolsonaro e condenados

Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF

Bastidores de brasília

Alexandre de Moraes é sorteado relator de ações no STF que questionam a Lei da Dosimetria

Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação

Lula não assinou

Davi Alcolumbre promulga lei que possibilita reduzir pena de Bolsonaro

Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.

pl da dosimetria

Lula deixa promulgação de veto da dosimetria ao Congresso após revés

Prazo vence nesta quarta (6), e decisão caberá a Davi Alcolumbre

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