SEÇÕES
Home » Busca » voto-de-flavio-dino

TUDO SOBRE "Voto de flavio dino"

Resultado de todos os artigos relacionados a Voto de flavio dino
Faça sua Busca
POLÊMICA

Esposa de Flávio Bolsonaro participa de lançamento da campanha e escreve em camisa do marido com batom

Ato fez referência a pichação feita nos atos de 8 de janeiro na estátua da justiça em Brasília.

Decisão do Supremo

STF forma maioria para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

O sexto voto pela inconstitucionalidade foi do ministro Edson Fachin. Anteriormente, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator Gilmar Mendes.

Modelo de mandato

Flávio Dino pede vista de julgamento que vai decidir sobre eleição para governo do RJ

Ao justificar o pedido de vista, Flávio Dino afirmou ser necessário aguardar a publicação do acórdão do TSE.

no plenário virtual

1ª Turma do STF forma maioria para manter Bolsonaro preso na Papudinha

Colegiado do Supremo começou a analisar nesta quinta, no plenário virtual, se mantém ou não a decisão de Moraes que rejeitou um novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente.

em sessão virtual

Flávio Dino acompanha Moraes e vota para manter Bolsonaro na Papudinha

Em sessão virtual, ministros da Primeira Turma votam hoje se referendam a posição de Moraes e mantêm o ex-presidente na Papudinha

com voto de moraes

Com voto de Moraes, 1ª Turma do STF volta a julgar o núcleo 2 da trama golpista

A sessão foi retomada com o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos posicionamentos de Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Caso Bolsonaro

STF tem maioria para rejeitar recurso e manter condenação de Bolsonaro

Primeira Turma do STF iniciou julgamento dos recursos de Bolsonaro e aliados; ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por liderar organização criminosa para se manter no poder

por voto em julgamento

Alexandre de Moraes autoriza investigação de ameaças contra Flávio Dino

Ministro incluiu apuração no inquérito das milícias digitais, e determinou que plataformas informem em 48 horas dados de dezenas de perfis que teriam feito ataques.

Ministro do STF

Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino assume a presidência da Primeira Turma do STF no lugar de Cristiano Zanin. Saiba mais sobre o novo cargo e trajetória de Dino.

Sobre pressões externas

'Alguém acredita que um tuíte de presidente vai mudar o julgamento?', questiona Dino

Ministro Flávio Dino (STF) ironiza pressões externas no julgamento da trama golpista. Ele garante que a decisão dos magistrados é baseada nos autos.

Julgamento no STF

Alexandre de Moraes vota para condenar Bolsonaro e outros 7 réus por golpe de Estado

O julgamento será retomado nesta tarde, a partir das 15h30, com o voto do ministro Flávio Dino. Ex-presidente e 7 aliados são réus por golpe de Estado e mais 4 crimes.

PEC na Câmara

Congresso em alerta: líderes querem avançar com PEC das decisões monocráticas

O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.

transparência

Dino intima governo e Congresso exigindo transparência sobre anonimato em emendas

Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares

DENÚNCIAS

Turma do STF tem maioria para tornar deputados do PL réus por desvios

Denúncia aponta que grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão. Ministros Flávio Dino e Luiz Fux ainda faltam apresentar votos

Revista íntima vexatória

STF proíbe revista íntima em visitas prisionais; veja nova forma de inspeção

O ministro Edson Fachin ressaltou que a prática ofende a dignidade humana e deve ser substituída pelo uso de equipamentos de inspeção corporal

Bloqueio do X

Por 3 a 0, STF decide manter X suspenso até que Musk cumpra ordens e pague multas

O bloqueio do X foi confirmado pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin

Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino vota contra pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber sobre aborto

Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

ENTREVISTA SOBRE DESCRIMINALIZAÇÃO

63% dos detentos entraram no crime através da maconha, diz secretário de Justiça

Em entrevista ao podcast Ielcast, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, enfatizou que “63% dos detentos no Estado entraram no mundo do crime através do uso da droga”.

Bastidores do STF

Dino marca primeiro mês no STF com mais de 350 decisões e polêmica com Lira

Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores

PEC das Drogas

Saiba o que acontece se Senado e STF colidirem decisões sobre porte de drogas

A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade

PEC das Drogas

Pacheco flerta com a oposição para aprovar PEC que desafia o STF no Senado

O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade

Placar: 5 a 3 a favor

Flávio Dino vai decidir? Descriminalização do porte de drogas precisa de 1 voto

Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes

Estreia de Dino

Ao vivo: STF julga ação que pode anular eleição de sete deputados; saiba quais

As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.

Indicados por Lula

Estreia de Flávio Dino no STF é marcada por divergência de votos com Zanin

O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado

Vinculo

Em 1º voto no STF, Flávio Dino é favorável sobre ação de uberização

Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.

ACESSE NOSSO
CANAL NO ZAP