Oportunidades exigem ensino fundamental incompleto e oferecem remuneração de até 1,5 salário mínimo com auxílios
Presidente defende corte do imposto estadual para conter alta dos preços em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio
Rafael Fonteles, governador do Piauí, propõe reduzir o ICMS do diesel importado com compensação federal. Saiba como a medida visa impactar o preço final nas bombas para o consumidor.
Nesta terça, governadores já haviam rejeitado pedido do presidente Lula de reduzir o imposto estadual sobre combustíveis.
Raimundo de Sousa Alves e Ian Menezes Lima teriam acessado dados de 19 colegas e praticado calúnia e difamação.
Secretário de Fazenda afirma que imposto incide apenas sobre custos de transmissão e distribuição, e não sobre a geração da energia
O encontro reuniu gestores públicos, técnicos e especialistas da área ambiental para debater avanços, desafios e estratégias.
Segundo o órgão, o imposto não incide sobre a geração da energia em si, mas apenas sobre os custos relacionados ao uso da rede elétrica
Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.
O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, explica que os custos ocorrem de forma permanente e não deixam de existir quando o consumidor passa a produzir a própria energia.
A medida contribui para a redução do custo de alimentos essenciais, como arroz, feijão e ovos
A reunião teve como foco o planejamento de ações que contribuam para o desenvolvimento do turismo e valorizem ainda mais o município de Caracol.
O Governo do Estado informou que as diretrizes estabelecidas seguem os parâmetros da legislação nacional relativa à Tarifa Social de Energia Elétrica, integrante do programa Luz do Povo.
A medida tem efeito a partir de janeiro de 2026 e o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico
O prazo final para regularização dos débitos tributários estaduais é até o próximo dia 15 de dezembro.
ICMS Ecológico piauiense nasceu com uma proposta ousada: estimular os municípios a cuidarem do meio ambiente, premiando as boas práticas com mais recursos financeiros.
Eles são acusados de invadir o sistema de contracheque da prefeitura e de praticar calúnia, injúria e difamação contra colegas de farda.
Com essa decisão, as cobranças estaduais em andamento deverão ser anuladas, e contribuintes que já efetuaram pagamentos poderão buscar a restituição.
Pacotes emergenciais incluem incentivos fiscais, financiamento facilitado e pressão por plano nacional
A entrega do certificado ocorreu durante a Brazil Energy Conference, realizada em Teresina, e contou com a presença do prefeito Joaquim Nonato (Tropi)
O reconhecimento é resultado de um conjunto de ações e políticas públicas voltadas à sustentabilidade, proteção ambiental e uso responsável dos recursos naturais
A classificação contempla os municípios piauienses que participam do processo avaliativo de reconhecimento por ações voltadas à sustentabilidade e à gestão ambiental eficiente.
O reconhecimento evidencia o compromisso da gestão “Amor e Respeito pelo Povo”, liderada pelo prefeito Dr. Corinto Matos e pelo vice-prefeito Valmir de Juracy
A medida, conhecida como “taxa das blusinhas”, foi definida na 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz, em dezembro do ano passado