Wellington Dias destacou ainda que o governo busca garantir que, mesmo quando as famílias elevem a renda, continuem tendo acesso a programas sociais complementares.
Atualmente, o Luz do Povo atende 567.318 famílias, enquanto o Gás do Povo beneficia 208 mil famílias em todo o estado.
A controvérsia envolve a Ação Trabalhista na qual foi determinada a reintegração de empregados da Agespisa e o pagamento de todos os salários e vantagens devidas a partir da data da reintegração.
Medida garante isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026, sem limite de 5 anos.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, votaram a favor da tese
Delator do esquema golpista, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro recebeu a menor pena entre os integrantes do núcleo crucial da trama: 2 anos de reclusão em regime aberto
Defesa de Carla Zambelli alega insanidade mental no caso da perseguição armada em SP. Entenda a estratégia para reduzir a pena e o impacto no mandato.
Macaé Evaristo classificou a ação policial que deixou 121 mortos como “um fracasso” e anunciou medidas de apoio às famílias das vítimas.
Colunista Josias de Souza analisa bastidores da crise entre o governo federal e o governador do Rio após operação que deixou 121 mortos.
Iniciativas ampliam o acesso a direitos básicos, combatem a pobreza energética e fortalecem a assistência social no país.
Deputada federal do PL, que está presa na Itália, não pode mais recorrer da decisão que a condenou a 5 anos e 3 meses de prisão
Medida anunciada por Castro e Lewandowski visa fortalecer o diálogo e ampliar o efetivo policial no estado.
Ministro Fux pede mais tempo para debater tema com outros membros da Corte; placar está 6 a 1 pela aprovação com ressalvas.
Nova legislação cria penas mais severas para obstrução de investigações e reforça proteção a autoridades envolvidas no enfrentamento à criminalidade
O governo fluminense classificou a ação como a mais letal da história do estado.
A decisão faz parte da ADPF das Favelas, ação que trata das regras para operações policiais em comunidades do estado.
Governador Cláudio Castro anuncia a criação de um escritório emergencial para enfrentar o crime organizado no Rio de Janeiro. Saiba mais sobre essa iniciativa!
Deputado Leleco Pimentel (PT-MG) usou o apelido durante reunião extraordinária na Assembleia de Minas Gerais
Entenda a decisão do STF sobre a inclusão de empresas em execução trabalhista (Tema 1.232) e seus impactos. Saiba como ficam as regras para grupo econômico
Confira os dez deputados federais com os maiores patrimônios declarados
O encontro com Rui Costa deve marcar o início de uma série de reuniões do governo federal para tratar do tema.
Após megaoperação policial, o uso da Garantia da Lei e da Ordem volta ao debate político com troca de farpas entre governador e ministro.
O texto aprovado garante que o passageiro possa acomodar no bagageiro da cabine uma bagagem de mão de 12 kg e um item pessoal de "pequeno porte"
Para ter direito ao afastamento remunerado, a trabalhadora precisará apresentar laudo médico que comprove as condições debilitantes
Governo federal se reúne para discutir a megaoperação policial no Rio de Janeiro que resultou em 64 mortos. Saiba mais sobre o encontro.