No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
Medida aumenta a transparência e facilita a fiscalização nos pagamento
Agentes saíram para cumprir 10 mandados de busca e apreensão no RJ e no DF, expedido pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deputado nega irregularidades em repasses citados em ação no STF e pede arquivamento da denúncia
A declaração ocorre após a Prefeitura divulgar uma nota oficial informando que a auditoria foi instaurada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a destinação de verbas federais da saúde referentes ao exercício de 2024.
Ministro do STF deve responder à petição inicial em até 21 dias
Antônio Cláudio Alves Ferreira, que destruiu relógio histórico, obteve o benefício após concluir o ensino médio por meio do Encceja
Decisão foi publicada neste domingo (24) após pedido da defesa da advogada
Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos
Ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram contra liberdade; julgamento foi suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Senador relacionou liberdade da ex-deputada à situação de Jair Bolsonaro em publicação nas redes sociais
Justiça da Itália rejeita pedido de extradição de Carla Zambelli ao Brasil e ordena soltura. Veja os detalhes da decisão da Suprema Corte italiana no caso.
André Mendonça autoriza transferência do banqueiro Daniel Vorcaro para sala de Estado-Maior. Empresário é investigado por fraudes bilionárias.
A resolução será votada na terça-feira (26) pelo CNJ e prevê maior controle sobre pagamentos a magistrados, especialmente de verbas indenizatórias — os chamados penduricalhos.
Pela regra aprovada, o período de inelegibilidade passaria a ser contado a partir da decisão que determina a perda do mandato ou da renúncia do político, e não mais após o término do mandato.
Corte de Cassação de Roma decide nesta sexta-feira se ex-deputada será enviada ao Brasil para cumprir penas que somam 15 anos de prisão
Corte vai analisar ações que questionam mudanças aprovadas pelo Congresso sobre regras de inelegibilidade de políticos condenados.
Pedido foi apresentado após a PF rejeitar proposta de delação premiada do banqueiro
Lula assina decretos para regulamentar o Marco Civil da Internet. Veja como a ANPD fiscalizará as big techs e as novas regras contra crimes digitais
O ministro Flávio Dino exige explicações da Câmara sobre a viagem de Mário Frias ao exterior. O deputado é investigado por repasse de emendas a ONGs.
Corte Italiana autorizou procedimento e ministro do STF determinou o início das providências necessárias para efetivar processo que trará ex-parlamentar de volta ao Brasil
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.
Produtora afirma que ex-banqueiro financiou cerca de US$ 12 milhões do longa “Dark Horse”