A indicação de Dino para a função foi confirmada pelo plenário do STF em maio deste ano.
Decisão do ministro do Supremo aponta que visita contribui na "manutenção do suporte familiar indispensável ao adequado cumprimento da pena"
Expectativa é que ministro encerre manifestação na primeira parte da sessão e, ainda hoje, outros magistrados comecem a votar
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para decidir os próximos passos do cumprimento da pena de Jair Bolsonaro. A prisão domiciliar vence em 25 de junho e será reavaliada com base nas condições de saúde do ex-presidente.
Pesquisa é a primeira da consultoria após a revelação dos diálogos entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro e medidas do governo Trump sobre o Brasil.
Em setembro, ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira foi sentenciado a 19 anos de prisão em regime fechado por envolvimento no plano de golpe de Estado
Na segunda, ministro determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
Proposta aprovada pela Câmara ainda aguarda despacho no Senado; governo pressiona por rapidez, mas presidente da Casa sinaliza cautela
Nova proposta do dono do Banco Master está sob análise; investigadores cobram provas, informações inéditas e devolução de recursos
Para a defesa de Flávio, impedimento se justifica pela suposta relação entre Moraes e o ex-banqueiro. Master contratou serviços advocatícios do escritório da esposa do ministro.
Colaboração com as autoridades e ausência de risco de fuga ou de obstrução às investigações levaram ministro a revogar medida cautelar
Montante total do Fundo é de R$ 4,9 bilhões neste ano; distribuição para siglas considera eleitos em 2022
Documento entregue à PF e à PGR traz novos nomes, datas e anexos em relação à versão anterior
Caso deve ser julgado de forma presencial; data ainda será marcada pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino
Decisão unânime atende ação da Defensoria e suspende a lei desde sua criação até julgamento final
Encontro marca primeira reunião com novos ministros após reforma e aborda tensões comerciais, escala 6x1 e indicação de Jorge Messias ao STF
Corte Eleitoral rejeita recursos do ex-governador e mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2022
Ministros avaliam reforçar posição sobre redes sociais após relatório americano citar decisões da Corte
Recursos analisados pelo TSE discutem efeitos da renúncia de Cláudio Castro e podem influenciar definição sobre sucessão no governo fluminense
Apesar da lesão, Dino passa bem e permanecerá em repouso em São Luís, no Maranhão, seguindo orientação médica.
Corte analisará regras da “uberização” após Congresso não avançar em projeto de regulamentação
Petista fez o anúncio durante evento em Sergipe. No mês passado, Senado derrubou a indicação de Messias. Lula disse ter ficado 'triste' e atribuiu rejeição a questões políticas
Empresas alegam insegurança jurídica e pedem critérios mais rígidos para remoção de conteúdos considerados ilícitos
Câmara aprova pec que amplia imunidade tributária de igrejas para compra de bens e serviços. Entenda o que muda e como foi a votação no primeiro turno.
Uma semana após recusar a primeira proposta do dono do Banco Master, investigadores dizem que uma nova oferta será analisada caso seja apresentada