Dispositivo foi criado para impor sanções econômicas a indivíduos acusados pela Casa Branca de violações graves contra os direitos humanos e é apelidado de 'pena de morte financeira'
Desde 1955, representante brasileiro é o primeiro a discursar no evento. Saiba quais foram as poucas exceções ao longo dos anos. Presidente Lula discursará na terça (23) de manhã.
Proposta é do deputado estadual Dr Marcus Vinícius Kalume
A iniciativa é da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem base legal no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital.
Contratação de profissionais, gestão de unidades móveis e ações para saúde indígena estão entre as prioridades.
Presidente pretende reforçar a soberania dos países amazônicos, criticar movimentações militares dos EUA no Caribe e cobrar maior empenho ambiental
Celso Sabino, pressionado pelo União Brasil, adia sua demissão do Ministério do Turismo. Entenda os motivos e os próximos passos. Lula acompanha de NY.
Lula critica deputados que 'não tem compromisso com os trabalhadores' e comenta projeto sobre imposto de renda em entrevista.
Ao todo, foram mais de mil cadeiras de rodas e equipamentos adquiridos por meio da emenda parlamentar da ex-deputada federal Rejane Dias
União Brasil exige que filiados deixem cargos no governo Lula em 24 horas sob pena de punição por infidelidade partidária. Entenda a decisão.
Líderes do PL chegaram a ameaçar o governo para não validar MP em troca de votas anistia mas capitalizam benefício
A proposta determina que processos criminais contra parlamentares só avancem com autorização da Câmara ou do Senado.
Foram recebidas 246 propostas, que vieram de todos os estados da região e das cinco áreas estratégicas da chamada.
Lula sanciona lei que visa combater a adultização de crianças nas redes sociais, estabelecendo obrigações para provedores e multas por descumprimento. Saiba mais!
Segundo informações da Polícia Federal, são cumpridos 79 mandados de busca e apreensão, 22 de prisão preventiva e afastamento de servidores públicos
Empresa teve prejuízo de R$ 4,37 bilhões no primeiro semestre deste ano
EUA cogitam classificar facções brasileiras como terroristas; governo Lula rejeita rótulo e alerta para riscos à soberania
A ferramenta vai viabilizar e estruturar o pagamento dos futuros impostos sobre valor agregado, previstos na reforma tributária sobre o consumo
Presidente deve participar da Assembleia-Geral da ONU, evento que tradicionalmente tem o discurso do mandatário brasileiro em sua abertura
Considerado um ícone da música brasileira, instrumentista tinha mais de 70 anos de carreira e ganhou 3 vezes o Grammy Latino
Valdemar Costa Neto deu as declarações ao lado do secretário estadual de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD) neste sábado (13)
Em mutirão de saúde, presidente destacou a importância do SUS e defendeu a ampliação da oferta de especialistas
Funcionários do Governo decidiram prosseguir com a destruição dos produtos, uma operação que custou cerca de US$ 167 mil, o equivalente a R$ 893 mil
Nos bastidores do STF, avaliação é de que crime contra democracia não pode ser perdoado.
Artigo de opinião desta sexta assinado por autor de 'Como as Democracias Morrem' segue alta repercussão internacional da condenação.