O presidente pediu a participação e o engajamento do ministro em um evento marcado como "ato pela democracia"
Enquano Lewandowski deseja mantar a pasta conjunta, Tebet só assumiria se o ministério for reorganizado
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
Na madrugada do dia 15 de maio de 2018, Aretha Dantas foi encontrada morta com ao menos 28 perfurações de faca e sinais de atropelamento.
Após a repercussão, um perfil identificado com André Luiz disse que errou e pediu desculpas
Atualmente, Lewandowski é o nome favorito para suceder Flávio Dino na pasta, podendo assumir o cargo em janeiro.
Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
A operação “Zero Grau” iniciou-se na última sexta-feira (22) e até o momento foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão
A portaria tem como objetivo suplementar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, priorizando a área temática de redução de mortes violentas intencionais.
Tribunal tem se destacado nesse setor, com um aumento de aproximadamente 95% na quantidade de processos em tramitação
Após solicitação do MPF, Justiça Federal de Roraima determinou que o governo federal elabore um cronograma atualizado para combater o garimpo ilegal
Em caso de descumprimento, o município deverá arcar com o pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil por dia
O ministro enfatizou a redução do armamentismo irresponsável.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Entre os cotados para substituir Dino ainda destaca-se a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).
Após a conclusão das investigações, as partes do caso foram convocadas para um "julgamento oral", uma fase anterior ao julgamento.
O resultado final do concurso público foi publicado no Diário da Justiça nº 9712, de 21 de novembro de 23, por meio do Edital nº 48/23
A decisão foi dada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Teresina, no último dia 27 de novembro.
Embora outros nomes surjam em algumas conversas, há quase um consenso de que o ministro aposentado do STF possui o perfil ideal para o cargo
Levantamento da Coluna mostra que, nos últimos dez dias, o ministro participou de cinco reuniões
Desembargadores entenderam que MP não tinha legitimidade para celebrar TAC por confederação
No vídeo, é possível ouvir uma pessoa falando “ para não roubar mais”, o jovem cai no chão, e continua sendo agredido
a ação dos policiais, comandados por Silvinei Vasques, teria atrasado a chegada dos eleitores aos locais de votação.
O Serasa pode ser obrigado a pagar R$ 30 mil em indenização a cada indivíduo que teve informações expostas na internet
Conforme a Justiça, os pedidos feitos pelos suspeitos buscavam adequar as decisões à tese da defesa e não resolver possíveis erros.