Ministério Público afirma que acessório não viola regras eleitorais
Tribunal abriu inquérito para apurar alteração no registro e enviou representação à Procuradoria-Geral Eleitoral
Investigação apura suspeita de ocultação da origem e destinação de recursos ligados a jogos de azar e apostas esportivas
A Constituição Federal garante que o voto é livre e secreto. Por isso, ninguém pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por conta de escolhas políticas.
Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta
A união foi celebrada em uma cerimônia no interior de São Paulo.
O ex-prefeito da capital ainda sinalizou que não cobraria o reajuste, pois 'tem alma'.
Foram empossados analistas governamentais e previdenciários, além de 10 aprovados para o cargo de procurador substituto da PGE e 80 aprovados para a Sefaz.
Reforço alcança áreas essenciais da administração estadual, como planejamento, fazenda, previdência e procuradoria.
Número de investigações da Polícia Federal cresceu quase 20 vezes entre as eleições municipais de 2016 e 2024
Recursos analisados pelo TSE discutem efeitos da renúncia de Cláudio Castro e podem influenciar definição sobre sucessão no governo fluminense
Segundo a agência, o medicamento é indicado para adultos que sofrem com enxaqueca episódica e apresentam pelo menos quatro crises por mês.
A decisão foi publicada nesta terça-feira (26) e o certame terá vagas para cargos efetivos de nível médio e superior.
A medida contempla profissionais aprovados no certame regido pelo Edital PREG/UESPI nº 001/2023
Evento em Teresina orientará gestores e servidores sobre normas eleitorais e segurança jurídica
Atualmente, o principal meio de aviso emergencial é o sistema Defesa Civil Alerta, que envia mensagens diretamente para celulares conectados às redes 4G e 5G em áreas com risco iminente.
Uma equipe da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) também foi acionada.
Tribunal deve ampliar as restrições do uso da Inteligência Artificial nas campanhas de 2026; TSE deve divulgar novas regras até 5 de março
A medida foi necessária porque o gestor é procurador do Estado, vinculado à Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
O órgão informa ainda que o novo edital será encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado ainda nesta semana
Organizado e de fácil navegação, o LEGIBUS é voltado a cidadãos, profissionais do direito, estudantes e gestores públicos
A instituição avançou além do papel jurídico tradicional, entregando resultados concretos para servidores, empreendedores e cidadãos.
O certame contou com 10 vagas para nomeação gradativa a partir de 2026 e 10 vagas para cadastro de reserva.
O documento apresenta a listagem definitiva dos candidatos, incluindo ampla concorrência, candidatos com deficiência e candidatos negros
Revista Jurídica da PGE-PI nasce do compromisso institucional com a produção científica e com o aperfeiçoamento da prática jurídica