A medida é destinada às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), bem como aos proprietários ou responsáveis por imóveis devidamente vinculados ao programa.
Advogados terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Expectativa no Supremo é concluir o processo até o fim do ano
Novo edital será divulgado em outubro com as regras e o cronograma para inscrição dos estudantes
Prazo é de 5 sessões de votações na Câmara e começa a contar nesta terça. Fontes do governo dizem que deputada licenciada já foi localizada na Itália e pode ser presa em breve.
Os interessados podem obter descontos de até 65% sobre juros, multas e encargos, com a possibilidade de parcelamento em até 114 vezes.
Sistema disponibiliza vagas em instituições públicas de ensino superior de todas as regiões do país, em especial universidades e institutos federais
Moro foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o que levou os partidos a recorrerem ao TSE em busca da cassação de seu mandato
Prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio neste ano. O programa está liberado para download desde o dia 12
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou 276.566 bolsas de estudo para o segundo semestre de 2023
Interessados devem manifestar interesse até as 23h59 do dia 4/7, pelo Portal Único de Acesso
Os documentos solicitados para o processo devem ser apresentados na sede do Departamento Municipal de Trânsito (DMTRANS).
O contribuinte poderá parcelar qualquer dívida apurada no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até fevereiro de 2022
A medida estabelece o período de 30 a 90 dias para o órgão analise pedidos de benefícios assistenciais.
Programa garante auxílio de R$ 850 para agricultores familiares do Nordeste e de Minas Gerais que estão sujeitos à perda da produção por estiagem ou excesso de chuvas
O alistamento é obrigatório e deve ser feito no ano em que o jovem (sexo masculino) completa 18 anos
Prazo vai até 17 de maio. Prova será aplicada em dois domingos: 3 e 10 de novembro
O prazo para entrega da declaração começa nesta quinta
Os salários podem chegam a R$ 10.139,16.
Somente na Marinha são 1.860 vagas
O candidato deve ser do sexo masculino com idade entre 14 e 18 anos
Exército e 11 órgãos abrem prazo para 2,2 mil vagas na segunda
Os salários chegam a R$ 10.278,42 em São Domingos de Prata (MG)
As inscrições vão até 18 de agosto, pelo site www.cetroconcursos.org.br. As taxas variam de R$ 24 a R$ 88.