Objetivo estender o período atual de 120 dias para 180 dias, além de introduzir a possibilidade de compartilhamento de até 60 dias com o cônjuge ou companheiro.
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
Além dos destaques Benzema, Kanté e Fabinho, que são as principais estrelas da equipe de Marcelo Gallardo, o Fluminense também deve estar atento a outros jogadores.
Os jornalistas do quadro Jogo do Poder avaliaram os números da pesquisa Datamax para a eleição em Parnaíba.
O instituto, em nota, afirma verificar a definição feita pelo Cebraspe dos locais de prova
Um encontro, segundo os dois, não programado, em que o tema sucessão municipal não ficou de fora
Essa proposta autoriza o Poder Executivo a efetuar a transferência dos recursos recebidos pelo Piauí
Henrique Pires propôs Moção de Apoio à PEC que criminaliza o porte de drogas
Ministros Indicados por Jair Bolsonaro no STF no Centro de Polêmica na CPMI do 8 de Janeiro
A perícia deve ser composta por quatro etapas bem definidas: planejamento, imageamento (que envolve a geração de imagens georreferenciadas) e coleta de dados, análise de dados históricos.
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
As mensagens eletrônicas excluídas foram descobertas na pasta "Lixeira" das contas de e-mail dos antigos ajudantes de ordem
O projeto propõe que os editais de concursos públicos especifiquem claramente a quantidade de vagas disponíveis para preenchimento durante a validade do concurso.
Ouvido pela CPMI, na condição de investigado, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ficou em silêncio para todas as perguntas dos integrantes da comissão.
Segundo o projeto de Eduardo da Fonte, o objetivo é garantir a isonomia entre os magistrados.
Advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira de Carvalho, afirmou que vai esperar o acórdão para "analisar as melhores estratégias, inclusive a possibilidade de recorrer ao Supremo
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
Um dos principais objetivos do concurso é devolver às ruas os policiais que estão hoje no Legislativo
Projetos de leis e MPs visam liberar mais de R$, 4,5 bilhões para cobrir despesas não previstas
Com mais de 30 anos de experiência na aviação, Gregório Mendes comenta sobre a situação da aeronave e a decisão do piloto durante o acidente.
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Senador Otto Alencar, do PSD-BA, propõe medida em resposta a ataque racista contra jogador brasileiro no estádio de Mestalla.
O presidente afirmou que a Corregedoria da Casa vai analisar o caso e o deputado apresentará sua defesa
A ação, chamada de Maes faz parte da Semana Nacional Previdenciária, que acontece de 15 a 19 de maio
Proposta busca regular o acesso a jogos eletrônicos de extrema violência e proteger crianças e adolescentes