Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado
Votação ocorreu na madrugada, horas após tumulto no plenário com deputado Glauber Braga, do PSOL. Proposta será enviada para votação no Senado.
A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai
Câmara dos deputados leva a plenário o PL da Dosimetria, alternativa à anistia, que visa reduzir penas de condenados por atos golpistas de 8 de janeiro. Entenda as mudanças.
Denunciados deste grupo fazem parte do núcleo de gerenciamento de ações elaboradas pela organização criminosa
Corte entendeu houve omissão na contenção dos atos golpistas
Deputado federal foi sentenciado a 16 anos de prisão e está foragido nos Estados Unidos. Novo recurso foi apresentado nesta quarta-feira (3).
Um dos episódios mais lembrados envolve o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso preventivamente durante as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
A votação terminou com 45 votos a favor e 26 contra, eram necessários pelo menos 41 votos.
Primeira Turma do STF iniciou julgamento dos recursos de Bolsonaro e aliados; ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por liderar organização criminosa para se manter no poder
Magistrado reiterou que o ex-presidente foi o “líder de uma organização criminosa” responsável por articular uma tentativa de golpe após a vitória de Lula nas eleições de 2022
Atualmente, Fux faz parte da Primeira Turma, que julga processos relacionados aos acusados de envolvimento na tentativa de golpe
O STF formou maioria para condenar réus do 'núcleo 4' por disseminar notícias falsas e tentar golpe de estado. Saiba mais sobre a decisão e os acusados.
Em seus votos, ministro entendeu que não havia provas de participação dos réus em ação golpista
A concentração teve início às 9h, na Praça Pedro II. O município de Parnaíba também terá manifestação neste domingo, a partir das 16h, na Praça Madu Ladino, com a mesma pauta
A cabeleireira está condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado
Cármen também reforçou que os atos não foram improvisados, mas planejados como parte de uma estratégia de ruptura democrática.
Ex-presidente e sete aliados respondem por cinco crimes e podem ser punidos com até 43 anos de prisão de condenados com a pena máxima
Hugo Motta publicou vídeo destacando independência e evitou se posicionar diretamente sobre anistia para envolvidos no 8 de janeiro
Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que a oposição tem os votos necessários no Congresso para aprovar uma anistia
STF julga trama golpista de 2022: bolsonaro e aliados no banco dos réus. entenda o caso e os próximos passos do julgamento
A decisão atende a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República.
Pressão por pautas conservadoras e mobilização contra Alexandre de Moraes marcaram o ato.
O grupo oposicionista, que manteve a ocupação em protesto, alegava ter firmado acordo para pautar a proposta de anistia a investigados e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Congressistas protestam contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e prometem deixar o local apenas se impeachment de Moraes entrar em pauta