O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Deputado foi representado pela direção da Casa devido a “declarações gravemente ofensivas, difamatórias e desonrosas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann.
Coluna apurou que o ex-presidente da Câmara sugeriu mais tempo de análise para ter maior visibilidade. Dois piauienses foram escolhidos para comissão.
Caso o Congresso não cumpra a determinação dentro do prazo, a responsabilidade pela redistribuição das vagas passará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que preocupa parlamentares.
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
A formação da federação está sendo observada com atenção por outras siglas, diante do impacto político que pode causar nas eleições de 2026.
A decisão foi fundamentada no artigo 55 da Constituição Federal, que determina a perda de mandato para o parlamentar
A medalha leva o nome de Daniel Berg e Gunnar Vingren, missionários suecos que foram pioneiros do evangelismo no Brasil
O pedido de urgência foi protocolado em 14 de abril pelo líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante.
O projeto prevê que a transformação dos cargos resultará em economia de recursos, que será utilizada para a criação de funções comissionadas dentro da estrutura do TRF-1.
Proposta visa incluir expressamente esses profissionais entre os autorizados a portar arma de fogo, dadas as peculiaridades e riscos inerentes ao exercício de suas funções.
Em nota, o deputado afirmou que pode contribuir mais com o país na liderança da bancada do União Brasil na Câmara.
Presidente da Câmara garante prazo de 60 dias para defesa antes de votação no Plenário; deputado recebeu apoio de ministros e aliados
Deputado do PSOL protesta no plenário da Câmara enquanto base aliada articula para barrar processo que considera "retaliação política"
Deputado diz que corpo começa a dar sinais, mas não irá desistir até seu processo ter um desfecho na Câmara. Hugo Motta ainda não se manifestou.
Sóstenes Cavalcante protocolou ontem pedido de urgência para votação da Anistia
Deputado está em greve de fome desde quarta-feira (9) em protesto contra aprovação de relatório que pede sua cassação
Júnior Percy, ex-prefeito e nome em ascensão no Progressistas, tem articulado discretamente alianças no litoral piauiense.
Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar a urgência para votação em plenário – e o próprio projeto, se a urgência for aprovada.
Ao Meionews, Michel Saldanha afirmou que a construção das chapas proporcionais, sobretudo para a Câmara dos Deputados, é prioridade no estado.
Primeira Turma analisará acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo desvios na Codevasf
Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente
O texto já foi aprovado na Câmara em 2021, mas sofreu alterações no Senado e precisará ser reavaliado pelos deputados.
Um dos objetivos é dar instrumentos para o Brasil se proteger de tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos.
Ex-presidente se reuniu nesta terça-feira com líderes da oposição, que ameaçam obstruir votações na Casa