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TUDO SOBRE "Camara prova lei"

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Câmara aprova projeto de lei que aumenta penas para estupro e assédio sexual

Texto endurece punições para crimes sexuais e casos de pedofilia; proposta segue para o Senado

NOVAS REGRAS

Novo projeto de lei sobre rastreio de ouro é aprovado na Câmara; veja o que muda

Texto aprovado na Câmara exige rastreabilidade, identificação de origem e cria novas taxas para transporte do ouro no Brasil

Por 149 votos a 100

Câmara da Argentina aprova lei que reduz maioridade de 16 para 14 anos

Proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de seguir para sanção do presidente Javier Milei; debate ganhou força após crime que gerou comoção nacional

TERESINA

Câmara aprova projeto de lei que altera seleção de diretores de escolas municipais

PL com critérios técnicos é aprovado com apenas um voto contrário; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais saiu insatisfeito com definição.

ECA Digital

Câmara aprova projeto de lei que proíbe monetização de conteúdo com crianças

Batizado de “ECA Digital”, texto prevê retirada imediata de publicações ofensivas e mecanismos de controle parental em aplicativos

Naturalização de estrangeiros

Cidadania italiana: Câmara aprova lei que endurece regras e medida impacta brasileiros

Texto, que limita a concessão de cidadania para filhos e netos de italianos, foi votado nesta terça (20). Medida ainda pode ser judicializada

Polêmica

Projeto de lei da privatização de equipamentos públicos em São Paulo é aprovado pela Câmara

O projeto de lei (PL) que visa a privatização de equipamentos públicos na cidade de São Paulo, como ciclovias, ciclofaixas e centros esportivos, foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (17).

na justiça

Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela Câmara; saiba mais

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.

Oeiras

Câmara Municipal entra em recesso aprovando novos projetos de lei em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras entra em recesso legislativo aprovando novos projetos de lei

APROVAÇÃO PENDENTE

Câmara dos EUA aprova projeto de lei que pode banir TikTok do país

A próxima etapa é a análise do projeto pelo Senado, e sua implementação final dependerá da aprovação do presidente

Polêmica

Câmara de Belém aprova lei que obriga comércio a oferecer café amargo

PL do Cafezinho torna obrigatória a oferta de café sem açúcar em bares e restaurantes e causa polêmica em Belém (PA)

Juros do cartão

Câmara aprova projeto de lei que limita juros do cartão de crédito

Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).

Educação

Dívida no Fies? Câmara aprova lei que vai facilitar renegociação

Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies

Igualdade salarial

Câmara aprova lei que obriga igualdade salarial entre homens e mulheres

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em média, uma mulher ganha 78% dos rendimentos de um homem no Brasil.

Primeira Mão

Câmara aprova lei que garante acompanhante para evitar abusos contra mulher

Proposta do vereador Evandro Hidd, do PDT, foi aprovada em segunda votação na Câmara

Primeira Mão

Câmara aprova lei que obriga câmeras de segurança em UBS e hospitais de THE

Projeto de autoria do vereador Evandro Hidd segue para sanção do prefeito Dr. Pessoa

Normas gerais para PMs

Câmara aprova projeto que cria lei orgânica nacional das PMs e Bombeiros

As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.

Será enviada ao Senado

Câmara aprova projeto de lei que classifica pedofilia como crime hediondo

A proposta será enviada ao Senado e, caso seja sancionada, a pedofilia passa a ser classificada como crime hediondo

SAÍDAS TEMPORÁRIAS

Câmara aprova lei que acaba com saídas temporárias de presos

A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.

Política

Lei Paulo Gustavo é aprovada na Câmara com R$ 3,8 bilhões para cultura

Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial

Primeira Mão

Câmara aprova lei que obriga hospital a ter odontologista em UTI

Vereadora Elzuíla Calisto destaca importância da saúde bucal para doentes

Política

Projeto de lei sobre erradicação da pobreza menstrual é aprovado na Câmara

O programa tem como finalidade melhorar a qualidade de vida de mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.

Política

Câmara aprova municipalização de leis de proteção de rios em áreas urbanas

Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.

Política

Câmara aprova lei que prevê absorventes gratuitos a 5,6 milhões de mulheres

A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes ainda deverão ser estabelecidos em um regulamento.

Primeira Mão

Câmara aprova lei que ajuda aluno prejudicado no aprendizado pela pandemia

Vereador Evandro Hidd explica que a pandemia comprometeu o ensino na rede pública

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