A falta de provas foi a principal motivação para a improcedência da ação movida pela chapa perdedora
A expectativa é que a leitura oficial do pedido de cassação ocorra na primeira sessão ordinária após o recesso, marcada para 1º de julho
As ações foram movidas pelo Partido Social Democrático (PSD) e pela ex-candidata Regiane Machado Souza Chaves, que havia sido derrotada nas urnas.
A medida abre caminho para que o plenário da Casa se pronuncie sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a perda do mandato da deputada.
Renan Martins voltou à Câmara sob gritos de “assassino”; processo de cassação tramita após autorização do STF.
Carreta da Hanseníase atende em Teresina e confirma 7 casos. Ação fortalece diagnóstico e tratamento da hanseníase, com apoio do SUS e qualificação de profissionais
Advogada e vereadora Tatiana Medeiros (PSB) foi presa por lavagem de dinheiro, corrupção eleitoral, organização criminosa e outros crimes,
Glauber enfrenta um processo de cassação na Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar.
A análise da cassação de Glauber foi adiada depois de o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ) pedir vistas do processo, na 5ª feira (24.abr).
Relator Alex Manente (Cidadania-SP) apresenta parecer contrário ao deputado do PSOL, considerando que pedido "escapa aos limites da competência recursal"
Processo que pode definir futuro do deputado do PSOL entra em fase decisiva enquanto o parlamentar busca apoio político após greve de fome
Enquanto aguarda julgamento, o parlamentar pode perder o mandato caso a comissão processante recomende sua cassação.
Deputado do PSOL protesta no plenário da Câmara enquanto base aliada articula para barrar processo que considera "retaliação política"
Deputado diz que corpo começa a dar sinais, mas não irá desistir até seu processo ter um desfecho na Câmara. Hugo Motta ainda não se manifestou.
Enzo ainda acrescentou que a Câmara continuará funcionando normalmente, sem decisões precipitadas
Deputado está em greve de fome desde quarta-feira (9) em protesto contra aprovação de relatório que pede sua cassação
Para que a cassação se concretize, serão necessários pelo menos 257 votos favoráveis entre os 513 deputados. Ainda não há data definida para essa votação.
Além do processo criminal, Marcelinho pode responder a um pedido de cassação na Câmara, dependendo do resultado das apurações.
O parlamentar, que está preso, alegou que a relação foi consensual. Ele foi denunciado pela família do garoto por estupro.
A decisão foi motivada por ação da deputada Sâmia Bomfim (PSOL), que alegava que Zambelli divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
Equipamentos devem seguir normas de sinalização para evitar acidentes; descumprimento pode resultar em multa e cassação da permissão
Ação que pedia a cassação do prefeito Pedro Gomes, da vice Andreia Ferreira e do vereador Arimatea Ferreira foi julgada improcedente pelo juiz eleitoral.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob relatoria do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, negou por unanimidade o recurso do ex-vereador.
O Ministério Público argumenta que houve cooptação de servidores comissionados e terceirizados para apoiar os candidatos da base aliada.