Restrição prevista no Código Eleitoral começa cinco dias antes do segundo turno, mas permite prisões em alguns casos
Deputado eleito afirmou que pretende apresentar projetos para dar mais celeridade ao processo penal e promover mudanças no Código Penal e na Lei de Execução Penal
Código Eleitoral prevê multa e outras restrições para quem não comparecer às urnas e não regularizar a situação
A ocorrência foi registrada pelos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação, previstos nos artigos 311 e 180 do Código Penal.
Restrição começa cinco dias antes do primeiro turno e vale até 6 de outubro. Flagrante é uma das exceções previstas no Código Eleitoral
Investigações apontam que criminosos fazem captação de compradores através de códigos no Tik Tok
O texto afirma que, depois da experiência profissional, ela passou a adotar medidas rígidas com os próprios filhos.
Vice-presidente propõe código de ética para magistrados e defendeu transparência no caso Banco Master
Programa promove três dias de conteúdos sobre gestão, estratégia, processos, liderança, networking e preparação de empresas para investimentos
PF identificou uma estrutura que combinava dados reais, programação, produção em massa de documentos, assinaturas digitais e edição de PDFs para montar dossiês de operações de consignado negociadas com o BRB.
Presidente da Corte também defendeu a adoção de um código de ética e afirmou que não haverá “precipitação ou omissão”
Representantes do órgão estiveram no TSE nos dias 20 e 21 de agosto para verificar os sistemas que serão utilizados no processo eleitoral
A ausência do documento impresso e a impossibilidade de apresentar a versão digital por falta de carga no aparelho podem resultar em sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
O parlamentar conta que, em diversos estados, há a substituição dos boletos por faturas que apresentam apenas QR Code para Pix.
A proposta não altera as regras já existentes sobre impedimento e suspeição, nem cria novas sanções disciplinares.
Nação insular do Oceano Pacífico adotou oficialmente a versão do nome no idioma local e também alterou seu código internacional
Ministro não citou proposta de criação de Código de Ética, mas disse que Supremo tem desafios a enfrentar, como a necessidade de mais clareza na relação com sociedade e instituições.
Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho, com expectativa de novos desdobramentos do caso Master, do escândalo do INSS e das emendas parlamentares.
Influenciadora contou que Mário Ferrão morreu três dias após a inauguração da WePink e lamentou que ele não tenha acompanhado o sucesso da marca
Os cromos custam R$ 1 cada. Para fazer o pedido, é necessário informar o Código do Álbum, impresso no exemplar físico
Com apresentação de Janguiê Diniz, a quarta temporada do Batalha das Startups estreia em setembro na Record News
É permitido propaganda durante as prévias dos partidos e no período de 15 dias que antecede a realização das convenções
Os dois protagonizaram várias tretas durante o confinamento do reality show
A apuração busca identificar se houve tentativa de fraude processual.
O Senado analisa a renovação automática da CNH para bons condutores. Confira as mudanças no Código de Trânsito e a exigência de exames para motoristas.