O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí
O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões
Com a decisão, Trump vai ter que desembolsar US$ 355 milhões para pagamento de multa.
A sentença foi proferida pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
Com 68 anos de idade atualmente, uma condenação em definitivo o deixaria impossibilitado de concorrer a cargos políticos até seus 100 anos
Novak, de 46 anos, que se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente no país, admitiu publicamente seu erro
A decisão foi dada no julgamento que aconteceu nesta terça-feira (6) pelo 2º Tribunal do Júri em Teresina
Conforme o delegado Samuel Silveira, titular da 3ª Delegacia Seccional, o indivíduo foi condenado a 20 anos de prisão.
Embora as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo tenham deixado de ser crime na Áustria em 1971 a conduta ainda era penalizada
O empresário é acusado de ameaçar fechar lojas e demitir empregados caso Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro, vencesse a eleição
Carroll, de 80 anos, processou Trump em novembro de 2019 por ele ter negado, cinco meses antes, que a tivesse estuprado.
O jovem foi acusado de realizar vendas fraudulentas de cimento em Teresina.
A decisão, emitida no final de dezembro, foi divulgada na terça-feira (23)
Erick Hiromi Dias foi condenado por dois homicídios qualificados, porte ilegal de armas e disparo de armas de fogo.
Esta soma-se a outras duas condenações contra Brennand, totalizando 20 anos e dois meses de prisão por outros crimes de cunho sexual e agressão física.
“Caolho do PCC” estava foragido e se escondia na casa de parentes, no Itapoã.
A prisão foi realizada pela Diretoria de Operações Policiais, com apoio operacional de policiais da 3ª Delegacia Seccional e apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil
O apelido de Pistorius, "Blade Runner", surgiu devido às suas pernas de próteses de fibra de carbono.
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
J.B.F foi condenado, com trânsito em julgado, por crime se estupro ocorrido em 2008 no Assentamento Terra de Sal, interior de São Miguel do Fidalgo
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
O ex-conselheiro do Papa Francisco foi condenado à prisão devido a significativos desvios financeiros na Igreja Católica
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
A prisão decorre de condenação transitada em julgada em processo que apurou crime de estupro ocorrido em 2011
O réu também é acusado de ser o mandante do crime contra quatro homens.