Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, juiz Thiago Sefer, e do juiz Marcelo Lima Guedes, mantendo a sentença da 74ª Zona Eleitoral
Em sessão extraordinária, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí escolherão a nova Mesa Diretora do TRE Piauí.
O TJ-PI realizará sessão para eleger a nova diretoria do TRE-PI, formar a lista de mulheres e iniciar a renovação da composição. Saiba mais sobre as candidaturas e futuras vagas.
Governo justifica corte para recompor verbas de programas sociais; líderes do Congresso articulam derrubada dos vetos.
Manoel Carlos de Almeida é jurista e foi secretário-geral do STF e do TSE; presidente Lula ainda não escolheu quem vai assumir a pasta de forma definitiva
A movimentação rompe uma prática histórica da Justiça Eleitoral no estado. Em geral, o vice-presidente assumia a presidência do TRE-PI sem concorrência formal.
Roberta Jersyka rompeu tornozeleira, é considerada procurada pela Justiça e teve o nome incluído no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Silvinei Vasques a 24 anos e 6 meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de 2022.
O pedido de revogação da prisão domiciliar e de retorno da vereadora às atividades legislativas foi apresentado pelos advogados Edson Vieira Araújo e Samuel Castelo Branco Santos.
A matéria foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
A presidência do TRE-PI ficará vaga em 5 de abril, data em que se encerra o mandato do desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Projeto foi desengavetado em resposta à decisão de Gilmar Mendes sobre dar à PGR o poder de apresentar denúncias contra magistrados do STF
A medida foi tomada dentro de um pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do governador.
Procedimento faz parte de um ciclo de ampliação da transparência dos sistemas eleitorais.
A vereadora saiu em silêncio do Fórum Eleitoral de Teresina, na noite desta terça-feira (28), acompanhada de seu advogado
Regra começa agora apenas para BPC e Previdência e transição será gradual até 2028
Justiça Eleitoral aponta abuso de poder e uso indevido de comunicação; prefeita nega irregularidades e recorrerá.
Eduardo é acusado de pressionar ministros do Supremo e autoridades brasileiras na tentativa de interferir no andamento do processo que investiga a trama golpista, no qual Bolsonaro foi condenado.
Ministro Fux pede mais tempo para debater tema com outros membros da Corte; placar está 6 a 1 pela aprovação com ressalvas.
O atual presidente, Luis Arce, rompeu com Evo Morales, e esse racha foi crucial para deixar a esquerda sem representantes no segundo turno.
Corte eleitoral vai decidir se mantém decisão do relator que revogou prisão e afastamento do mandato
Cmo aprova ampliação do fundo eleitoral para r$ 4,9 bilhões no orçamento de 2026, superando a proposta inicial do governo. Entenda o impacto e os cortes previstos.
Aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo já está em discussão no governo americano. A avaliação é que os precedentes poderão abrir caminho para punir aliados
Fachin será 51º presidente da Suprema Corte, vice será Alexandre de Moraes; eles ficam à frente da Corte nos próximos dois anos.
O prefeito concedeu entrevista ao MeioNews nesta quinta-feira, 11 de setembro, na ocasião, ele fez um balanço dos oito primeiros meses de mandato.