Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
Cármen Lúcia vota no STF para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral. Acompanhe os detalhes da decisão e da pena sugerida.
Ramagem deixou o Brasil após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Ramagem foi preso em Orlando, Flórida, e vivia em uma casa de R$ 4,5 milhões com vista para um lago. Saiba mais sobre a prisão do ex-deputado.
De acordo com investigações da Polícia Federal, o ex-deputado saiu do país de forma clandestina, atravessando a fronteira de Roraima com a Guiana.
Flávio Bolsonaro aciona a Justiça para que a plataforma X forneça dados de críticos. Descubra os argumentos do senador e a defesa do X pela liberdade de expressão.
A medida ocorre após declarações do parlamentar sobre a possibilidade de buscar apoio de autoridades dos Estados Unidos contra integrantes do Tribunal Superior Eleitoral.
Sem apresentar defesa após ser citado, ex-deputado está nos Estados Unidos e já tem data para interrogatório definida pela Justiça. Oitiva será por videoconferência.
Material da investigação sobre coação no curso do processo poderá ser usado pela Polícia Federal em processo que apura improbidade e faltas injustificadas do ex-deputado
Deputada Fabiana Bolsonaro (PL) utiliza blackface no plenário da Alesp, gerando acusações de racismo e transfobia e representações por quebra de decoro. Entenda a polêmica.
Partido também afirmou que filhos de Bolsonaro estariam disseminando fake news contra o presidente Lula nas redes sociais
Comissão de inquérito também aprovou a quebra de sigilo de "Sicário", e a convocação de ex-servidores do Banco Central
Pastor Silas Malafaia pode virar réu; Eduardo Bolsonaro responde a ação penal e Valdemar Costa Neto voltou a ser investigado
Caso tramita no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, analisava se houve a prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Moraes havia rejeitado proposta de doutrina militar.
Câmara dos Deputados aprova lei antifacção que endurece penas para o crime organizado. Entenda as mudanças e a exclusão da Cide-Bets do texto final
Ex-deputado federal junto com o blogueiro Paulo Figueiredo são acusados de tentar coagir ministro do STF a absorver Jair Bolsonaro de condenação
PGR entendeu que não há provas suficientes para fundamentar uma denúncia contra a ex-deputada.
Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
Lula declara 'guerra' para 2026. Entenda a escalada da violência política no Brasil, com 760 assassinatos em 20 anos e o impacto em líderes municipais e mulheres negras
O depoimento ocorreu na segunda-feira (2). A apuração foi aberta a pedido do Ministério da Justiça.
Procurador-geral da Justiça Militar elencou oito condutas ao STM para pedir a expulsão do ex-presidente das Forças Armadas.
O Superior Tribunal Militar (STM) analisará pedidos de perda de patente de militares, incluindo Bolsonaro, após condenações do STF. Entenda o processo exclusivo da Justiça Militar.
MPM encaminha pedido ao STM e julgamento pode resultar na perda de patentes por crimes contra a democracia