Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
O petista esteve na sede da entidade e debateu com trabalhadores e trabalhadoras rurais ideias que serão incorporadas ao plano de governo
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Os contribuintes podem quitar débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e Taxa do Detran e Setrans
Podem ser negociados débitos do ICMS, ITCMD, IPVA e taxas do Detran e Setrans com descontos de 95% para pagamento à vista
A data foi instituída em 2012, pela lei estadual 6.225, e remete ao reconhecimento dessa classe que atua na defesa jurídica do Governo
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
O projeto visa parcelar débitos do ICMS, IPVA e ITCMD, com redução de até 95% das multas e dos juros de mora
Durante a reunião evidenciou-se a complexidade da situação e a necessidade de soluções a curto, médio e longo prazo
"Estamos comprometidos com o desenvolvimento e a qualidade de vida da população de nossa querida cidade de São João do Arraial", disse a prefeita.
Inclusão de pessoas com deficiência em Oeiras é tema de debate na Câmara Municipal de Vereadores
O Vale do Itaim é um dos mais importantes dos 12 territórios de desenvolvimento do Piauí
Relator defende aprovação e diz que proposta não tem custo e garante segurança
Em meio à polêmica sobre criminalizar o porte de drogas, Feira nasce como uma das maiores da América Latina
Criminalista defendeu que Supremo Tribunal Federal precisa ampliar a discussão sobre a descriminalização do porte para consumo próprio
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
Deputada Gracinha vai realizar audiência na Assembleia sobre mudança em hospitais
A intenção é assegurar que a reforma agrária, de fato, beneficie a agricultura familiar
A primeira etapa do Assine Ganhe chegou ao fim com um total de 18 pessoas contempladas.
Empresas de qualquer segmento do mercado e de todos os portes poderão utilizar o novo produto
Emocionada com a conquista, Sheyla expressou sua gratidão e ressaltou que o foco agora é adquirir uma motocicleta para auxiliar no trabalho dos filhos
O caso da ursa Jj4 se tornou um ponto central nesse debate, levantando questionamentos sobre a responsabilidade das autoridades
A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.
A apresentadora Mônica Freitas foi até a residência de José Geraldo para fazer a entrega do prêmio em Timon.