Tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado.
Lula nega as acusações e sentença cabe recurso
O corte nos eventos culturais foi uma das medidas do governador
O decreto havia sido assinado na sexta-feira por Donald Trump
TCE-PI-Rejeita decretos de situação de emergência de 15 cidades
No total, 81 cidades piauienses decretaram situação de emergência.
Kelcylene desmente boato e diz que decreto não visa tirar 2º turno
Prefeito de cidade baiana assina decreto polêmico
73 ações deverão ser cumpridas num prazo total de quatro anos
Sai decreto sobre formação de básica de professores -
Decreto foi publicado hoje (27), no Diário Oficial
Presidente interino Michel Temer assina Decreto que reajustou Bolsa
Prefeito Publica Decreto Regulamentador da Semana da Juventude
Capítulos irão trazer suspense na reta final da novela
Concursos homologados até setembro de 2015 podem ser realizados
O prefeito Firmino Filho assinou o decreto nº 15.595.
Medida viabiliza programa Mais Especialidades
Trinta
Salário mínimo passará para R$ 788 em 1º de janeiro, diz decreto publicado
DECRETO GP Nº 028/2014 – Que determina ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais.
Até agora, a cor da pele, origem, religião, sexo, deficiência, idade e orientação sexual eram categorias protegidas dentro das instituições federais.
Ministério Público Eleitoral investiga decreto sobre seca
O principal objetivo da Política Nacional de Participação Social é a consolidação da participação social como método de governo.
O decreto estipula que o novo valor passe a valer a partir do dia 1º de junho
Segundo a publicação, o certame foi suspenso para que a lisura e a transparência da seleção sejam preservadas.