Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
Prisão aconteceu às 4h desta sexta-feira (25), em Alagoas. Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro
Alexandre de Moraes rejeitou nesta quinta-feira (24) recursos do ex-presidente Fernando Collor de Mello
A decisão foi fundamentada no artigo 55 da Constituição Federal, que determina a perda de mandato para o parlamentar
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa estão presos preventivamente desde março de 2024.
No vídeo gravado com Bolsonaro, Silas Malafaia assumiu o protagonismo, inflamando a base bolsonarista com acusações e provocações diretas ao ministro do STF.
Mesmo hospitalizado, o ex-presidente vinha mantendo agenda pública por meio de transmissões ao vivo e entrevistas, como a que concedeu ao SBT poucos dias antes.
Primeira Turma analisará ação penal entre 9 e 16 de maio no plenário virtual; deputada é acusada de ser mandante de falsificação de documentos judiciais
Sóstenes Cavalcante (RJ), fez um pronunciamento contundente no plenário da Casa
O STF (Supremo Tribunal Federal) informou, em nota, que esperava uma "data adequada" para que a intimação pessoal fosse feita a Bolsonaro
Direto dos Estados Unidos, o filho do ex-presidente fez declarações agressivas, defendendo a aplicação de sanções internacionais contra o ministro Alexandre de Moraes e sugerindo que outros integrantes da Corte seriam os próximos alvos.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e defendeu o recebimento da denúncia.
Deputado Gustavo Gayer ironiza morte do Papa Francisco com montagem de Moraes como pontífice.
Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros, os acusados se tornarão réus e vão responder a uma ação penal, que vai terminar com a absolvição ou condenação.
Modelo Tamires Assis se pronuncia após ex-BBB Davi Brito vira réu por violência psicológica
Na ocasião, a musa fitness foi incluída em uma lista de personalidades reconhecidas em suas áreas de atuação e que, segundo informações da época, teriam passado pela instituição
O influenciador responde por agressão, coleciona polêmicas e pode perder o direito de advogar
Tomaz Ribeiro, ignorou alertas após consumir bebida alcoólica e se afogou na Fazenda Araruama
De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, Canuto ignorou os avisos da equipe de que havia uma emergência em curso e acessou áreas restritas da unidade.
O advogado da vítima, João Pinto de Machado, considerou a condenação uma forma de reparação pública: “a sentença representa o resgate da imagem da mulher, que virou alvo de deboche na cidade” devido à divulgação dos áudios.
Segundo o relato de Tamires, o episódio ocorreu durante uma videochamada, quando o acusado teria mostrado uma arma de fogo apontada para a tela
UFRJ desmente Gracyanne Barbosa sobre graduação em Direito e cartaz na faculdade afirma que musa fitness nunca foi aluna da instituição
Ex-BBB Davi Brito vira réu por violência psicológica e ameaça com arma contra a modelo Tamires Assis em 2024
A suspeita é de que Corrêa tenha atuado para interferir em apurações envolvendo o uso da agência para espionagem ilegal durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Luís Moreira Bispo, 78 anos, foi atingido com a cabeçada do animal quando caiu ao chão e foi pisoteado. A vítima foi levada ao hospital, e faleceu após 15 dias