A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai
Governo Lula, pela ministra Gleisi Hoffmann, se posiciona contra o PL da Dosimetria. Entenda como o projeto pode reduzir penas de condenados por atos golpistas e de 8 de janeiro.
Câmara dos deputados leva a plenário o PL da Dosimetria, alternativa à anistia, que visa reduzir penas de condenados por atos golpistas de 8 de janeiro. Entenda as mudanças.
O resultado final só será divulgado ao término do período de votação.
Jair Bolsonaro é declarado inelegível novamente por Alexandre de Moraes. Saiba o que motivou a decisão e o impacto nas eleições futuras.
Em uma publicação nas redes sociais, ela escreveu que, na visão deles, não há segurança de uma “justiça imparcial” no país.
Documento registra oficialmente resultado do julgamento no plenário virtual. Acórdão traz os votos e demais informações sobre a decisão dos ministros e deve ser publicado nos próximos dias
Ministros rejeitaram recurso da defesa e mantiveram decisão que condenou o ex-presidente a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Ana Carolina Oliveira comentou sobre a repercussão da série Tremembé e manifestou preocupação com a forma como criminosos são retratados em produções audiovisuais
Julgamento será no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27)
Lei determina que nome e foto dos condenados sejam de acesso público; sistema deve funcionar até o final de dezembro.
De acordo com a lei, o cadastro reunirá informações de pessoas condenadas por decisão judicial definitiva por crimes contra a dignidade sexual.
Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Vanessa Tapety destacou a relevância da medida
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (1º).
Nos bastidores do STF, avaliação é de que crime contra democracia não pode ser perdoado.
Moraes vota pela pena de Bolsonaro por organização criminosa, abolição violenta do estado democrático, golpe de estado e outros crimes. Entenda!
Ex-presidente e sete aliados respondem por cinco crimes e podem ser punidos com até 43 anos de prisão de condenados com a pena máxima
O incêndio aconteceu em 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul
Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho. Ministros devem reagir à sanção dos EUA contra Alexandre de Moraes.
Com a saída do parlamentar, quem deve ocupar a cadeira é o suplente Moisés Lazarine (PL), ex-vereador do município.
Governador argumenta que a proposta invade prerrogativas exclusivas do Executivo.
Chico Lucas faz uma série de movimentações antes do anúncio do vice de Rafael, previsto para o mês de julho
Ministro do STF afirma que juiz de MG não tinha competência para autorizar soltura de condenado a 17 anos por atos golpistas, que foi liberado sem tornozeleira eletrônica
O tema estava parado há uma semana, após um recesso informal dos parlamentares.
A data foi adotada internacionalmente como símbolo da luta operária e, no Brasil, passou a ser comemorada a partir de 1891