Ministros também aprovaram enviar apelo ao Congresso Nacional para que alterem com urgência a lei para prever expressamente a inelegibilidade de condenados por crimes de violência contra a mulher
Resultado do segundo turno pode garantir a Flávio Bolsonaro um feito inédito na Nova República ou levar Lula ao quarto mandato presidencial após terminar o primeiro turno atrás do adversário.
O traficante era genro do acusado preso hoje.
Segundo Fernando Aragão, nome completo, nome da mãe ou CPF ajudam na pesquisa; homem condenado por tentativa de feminicídio foi preso em Teresina
Ideia é que o tribunal analise, após a eleição, as ações que questionam lei aprovada no Congresso
Pontífice se manifestou neste sábado (10), Dia Mundial contra a Pena de Morte. Governo americano anunciou transmissão de fuzilamento de ex-militar condenado por matar 13 pessoas
Outra seria o indulto, que estabelece critérios para beneficiar um grupo de condenados e poderia alcançar outros envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.
Empresária pediu reparação simbólica após ser rendida e amarrada em hotel
Associação LGBTQIAPN+ pediu investigação sobre regime aberto dos condenados e pedido foi negado
Texto aprovado no Congresso Nacional dificultou progressão de regime, impôs penas altas e vedou pagamento de auxílio a familiares de condenados com base na lei.
Crime ocorreu em fevereiro de 2023 no Parque Vitória, bairro Angelim
Análise das ações foi adiada devido ao calendário do Supremo, ao recesso de julho e ao prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República
Em setembro, ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira foi sentenciado a 19 anos de prisão em regime fechado por envolvimento no plano de golpe de Estado
Encontro marca primeira reunião com novos ministros após reforma e aborda tensões comerciais, escala 6x1 e indicação de Jorge Messias ao STF
Corte Eleitoral rejeita recursos do ex-governador e mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2022
Com os recursos oficialmente recebidos, o processo foi remetido ao Ministério Público Eleitoral, órgão que deverá apresentar manifestação no prazo de dez dias.
Antônio Cláudio Alves Ferreira, que destruiu relógio histórico, obteve o benefício após concluir o ensino médio por meio do Encceja
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
No Piauí, o cadastro abrange pessoas condenadas com trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso
Projetos foram assinados durante evento no Palácio do Planalto em alusão aos 100 dias do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio.
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.
Pesquisa Genial/Quaest revela que maioria dos entrevistados entendem que projeto foi aprovado para reduzir a pena de Jair Bolsonaro
Pontífice defende abolição global da punição capital e destaca que prática é incompatível com os princípios pró-vida da Igreja
Operação terminou também com prisão de condenado por tráfico que tentou fugir para área de mata durante abordagem