Câmara tentou debitar o valor do salário do deputado, mas não encontrou saldo; nome pode ser incluído na Dívida Ativa da União.
Decisão exige modelo federal para estados e municípios a partir de 2026 após arguição de descumprimento.
Lei determina que nome e foto dos condenados sejam de acesso público; sistema deve funcionar até o final de dezembro.
Nível das represas chega a 28,7% da capacidade, o menor desde 2015; plano prevê redução de pressão, uso do volume morto e possibilidade de rodízio.
De acordo com a lei, o cadastro reunirá informações de pessoas condenadas por decisão judicial definitiva por crimes contra a dignidade sexual.
A influenciadora foi intimada a retornar ao Brasil em até 30 dias para iniciar o cumprimento de pena de prestação de serviços comunitários, conforme decisão divulgada pelo portal G1
Justiça determina que Francisco e Maria sejam julgados por múltiplos homicídios qualificados e feminicídios.
Deputado federal do PSOL assume pasta que responde pela relação do governo com os movimentos sociais. Boulos substituirá Márcio Macêdo, que estava desde 2023 no cargo
Segundo o processo, o erro aconteceu devido à troca de amostras durante uma biópsia realizada em setembro de 2022. Na época, o exame indicou a presença de um câncer maligno
Aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abre formalmente uma vaga no STF, permitindo que o presidente Lula realize sua terceira indicação à Corte
Veja quais nomes foram vetados por serem considerados ofensivos, bizarros ou impróprios.
“Assim, também a língua, pequeno órgão, se gaba de grandes coisas. Vede como uma fagulha põe em brasas tão grande selva!” (Tiago 3:5)
Plano dos EUA determina retirada parcial das forças em 24 horas, enquanto palestinos retornam às casas deixadas durante os confrontos
A Justiça condenou a empresa em R$300.000,00 por dano moral coletivo devido às irregularidades trabalhistas que deverá ser revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
Depois do fim das hostilidades, Hamas deverá libertar todos os reféns que ainda mantém em Gaza
Os locais das blitzes não serão divulgados, mas devem acontecer em áreas com mais registros de acidentes e violência. A Central de Flagrantes também contará com reforço
Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Vanessa Tapety destacou a relevância da medida
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (1º).
O mandado, expedido em setembro de 2024, determina que o ex-jogador seja preso por 30 dias em regime fechado, podendo ser transferido para o semiaberto caso não haja vaga
Luiz Fux decide que readequação das bancadas da Câmara com base no Censo 2022 só valerá a partir de 2030, atendendo pedido do Congresso. Entenda!
Condenado por incitação à violência contra instituições democráticas e por coação no curso do processo, ele deixa o regime fechado e passa a cumprir a pena em regime aberto, mas sob rígidas condições.
Preso desde o dia 22 julho, o rapper responde por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, dano qualificado e desacato
Diante da repercussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acelerou a análise e decidiu rejeitar a proposta apenas uma semana após recebê-la
Davi Alcolumbre arquiva a PEC da Blindagem no Senado após rejeição unânime na CCJ. Entenda os motivos e o futuro da proposta. Saiba mais!
Prêmio reafirma que a união entre imprensa e Ministério Público é essencial para fortalecer a democracia, garantir transparência e gerar resultados concretos que beneficiam toda a população.