Norma exige autorização judicial para conteúdos e fixa limites, proibições e controle de rendimentos
Período é marcado por quórum reduzido e adiamento de pautas importantes.
Policiais apreenderam drogas e dinheiro durante operação no Sul do Piauí
O filme não demoniza a tecnologia, mas questiona os efeitos de uma infância cada vez mais dentro das telas.
A ação teve como objetivo conscientizar a população sobre os prejuízos causados pela exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
Expectativa é que ministro encerre manifestação na primeira parte da sessão e, ainda hoje, outros magistrados comecem a votar
Mulher não aceitava o relacionamento entre o filho de 16 anos e a jovem de 14. Inquérito foi concluído e investigada pode responder por crimes previstos no ECA
Menores foram flagrados assaltando vítimas na região do Parque Novo Oratório
O certame visa o preenchimento de 02 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva.
Texto criminaliza imagens geradas por inteligência artificial e classifica crimes como hediondos; proposta segue agora para o Senado
Brasil terá diretrizes padronizadas para conter exploração sexual
Texto endurece punições para crimes sexuais e casos de pedofilia; proposta segue para o Senado
Medida integra diretrizes recentes do ECA Digital, voltado à proteção online de crianças e adolescentes
Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de Hytalo Santos e Israel Vicente por conteúdo com adolescentes
Jefferson de Souza é suspeito de utilizar técnica de deepfake para manipular fotos de mulheres e adolescentes da Congregação Cristã do Brasil (CCB), simulando cenas sensuais dentro de templos.
Presidentes Lula e Sánchez reforçam a necessidade de regulamentação digital para combater crimes virtuais e proteger jovens nas redes. Veja as ações do Brasil e Espanha.
Após receber críticas sobre sua aparência física, Zeca Camargo usou as redes sociais para tranquilizar fãs e explicar que está bem
Os técnicos do município integram o curso de formação de Agentes Públicos para o Cuidado da Primeira Infância, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
O cantor polemizou nas redes sociais ao curtir publicação sobre notificação do Conselho Tutelar envolvendo suas filhas
Equipe do ex-casal confirma cooperação com autoridades e reforça sigilo do caso
Populares auxiliaram no local; criança foi levada ao Conselho Tutelar e responsáveis ainda não foram identificados.
Foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão. No Piauí, os agentes deram cumprimento a dois mandados.
O Brasil celebra a entrada em vigor do ECA Digital, um marco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Garanta segurança e cidadania para as novas gerações
O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying
Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas.