TUDO SOBRE "Extingue"

Justiça extingue pedido de Tatiana Medeiros por falta de manifestação das partes

Segundo a sentença, após a abertura do incidente, tanto a defesa da parlamentar quanto o Ministério Público Eleitoral foram intimados a se pronunciar, mas nenhum deles apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido.

Lula extingue taxa verificação de taxímetros; MP beneficia 300 mil taxistas

A estimativa é de uma economia de R$ 9 milhões por ano aos cerca de 300 mil motoristas do país, segundo o governo.

Justiça extingue processo que pedia inelegibilidade de Joãozinho Félix

A justiça extinguiu o processo contra o prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix, que pedia sua inelegibilidade e afastamento. A decisão reconheceu um acordo entre a defesa do prefeito e o Ministério Público.

Toffoli extingue punições a trio de brasileiros que hostilizou Moraes

Envolvidos admitiram a culpa e apresentaram um pedido formal de desculpas pelos atos cometidos.

Reforma de Silvio Mendes extingue sete órgãos, 301 cargos e cria duas secretarias

O projeto será analisado pela Câmara Municipal, que terá a responsabilidade de discutir e votar as mudanças propostas

Silvio Mendes vai cortar gastos e extinguirá Secretarias em Teresina

Nesse sentido, o vereador reeleito Ismael Silva sinalizou que o projeto não deve enfrentar dificuldades para ser aprovado, assim como as emendas relacionadas ao remanejamento dos recursos das pastas extintas.

FOGO NO CABARÉ! Bombeiros extinguem princípio de incêndio em prostíbulo no Centro de Teresina

O incêndio ocorreu no prostíbulo Boate Pedra 90 Drinks, nesta quarta-feira (02). Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

RS não consegue acordo para extinguir dívida, mas terá R$ 680 milhões da União

Audiência de conciliação foi convocada pelo ministro Luiz Fux após OAB apresentar ação pela extinção da dívida.

STF extingue pena do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva

A decisão, tomada nesta terça-feira (21), se fundamentou na prescrição do delito, invalidando a condenação.

STF extingue pena de José Dirceu na Lava Jato

2ª Turma do STF)extinguiu a pena de José Dirceu na Lava Jato

Rafael Fonteles extingue contrato da PPP Piauí Conectado; entenda!

A decisão de encerrar o contrato foi baseada em uma série de infrações graves cometidas pela concessionária, identificadas após um detalhado processo administrativo.

Alckmin vai extinguir cargo ocupado por militares na Vice-Presidência

A intenção por trás dessa medida é reduzir a estrutura do gabinete e diminuir o número de militares que ocupam cargos no governo.

Americanas fechou 29 lojas e extinguiu mais de 5 mil postos de trabalho

Em decorrência do rombo sofrido em janeiro, empresa fechou 29 lojas e 5 mil postos de trabalho

Senado desarquiva projeto de Ciro Nogueira que extingue saída temporária

Na justificativa, o senador reforça ainda que, com as saídas temporárias dos detentos, os policiais se sentem impotentes

Restaurante no MA extingue prática de funcionário se ajoelhar para atender

Advogada foi atendida por funcionária de joelhos em unidade no Maranhão e caso repercutiu nas redes. MPT recebeu denúncia e investiga o caso

Vereadora Jesus Alves diz que processo para extinguir mandato é ilegal

A parlamentar sinalizou que é vítima de manobra política realizada pela oposição para denegrir sua imagem à frente da cidade.

Tribunal extingue ação contra Dilma Rousseff sobre pedalada fiscal

A decisão foi tomada dois anos após a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenar a ex-presidente a indenizar a União

W. Dias sanciona lei que extingue até 90% dos débitos relativos ao IPVA

O documento informa ainda que, caso o contribuinte atrasar o pagamento, por prazo superior a 90 dias, terá o parcelamento do débito cancelado

Projeto do Governo do Estado extingue débitos de IPVA até R$ 3.680

Entram no programa débitos do IPVA constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os decorrentes de denúncia espontânea formalizada

Proposta que extingue cargos vagos no TCE-PI é aprovada na CCJ

A proposição altera a Lei 5.673/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos do TCE

Dr Pessoa sanciona lei que extingue e unifica secretarias em Teresina

PMT enviar lei extinguindo passe para estudantes de escolas privadas

Dr. Pessoa extingue secretarias e 21 ouvidorias

Robert Rios nega extinguir Eturb mas diz:“É mais problema que solução”

Juíza manda Câmara extinguir, em 48h, mandato de vereador condenado