Ministro Edson Fachin derrubou decisão anterior e autorizou novamente medida do governo para ajudar financeiramente o banco
Governo começou a verificar se plataformas informam quanto fica com aplicativo, motorista, entregador e estabelecimento
Medida federal inclui fuzilamento, choque elétrico e gás nitrogênio em casos de pena capital
Nova medida seria válida para execuções de condenados à morte no âmbito federal. Pena de morte é descentralizada nos EUA, e diferentes métodos são utilizados pelo país.
Um segundo norte-americano também foi alvo de medidas. Ele teve o acesso à Polícia Federal suspenso, mas, ao menos por enquanto, não deixará o Brasil.
Governo propõe usar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. Medida visa conter altas nos preços. Confira os detalhes do projeto!
No comunicado, o ministério destaca que a possibilidade de convocar candidatos aprovados além das vagas iniciais é um instrumento previsto na legislação “que permite maior eficiência na gestão pública”.
País vive momento de tensão com Estados Unidos. Episódio tem como pano de fundo prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem.
Segundo ele, a reclassificação poderia restringir o fluxo de inteligência com órgãos como o FBI, prejudicando investigações que já contam com décadas de acúmulo técnico.
A iniciativa brasileira ocorreu após o governo dos Estados Unidos determinar a saída do delegado brasileiro Marcelo Ivo de Carvalho
O preço de referência do botijão de 13 kg pelo programa no Piauí passará a R$ 107,98 para retiradas em distribuidoras credenciadas.
O Itamaraty também informou que comunicou à embaixada dos EUA no Brasil a suspensão das atividades de um representante americano em função equivalente.
Estratégia do governo inclui resgatar programas sociais e ampliar ações voltadas ao emprego e renda para atrair eleitores de 18 a 24 anos
Mudanças nas faixas do programa favorecem principalmente a classe média e facilitam o acesso à casa própria.
O encontro ocorreu em Brasília, no fim da tarde, e contou com a participação de diplomatas.
Medida busca melhorar controle sanitário e identificação de animais no estado
Declaração ocorreu após caso envolvendo delegado da Polícia Federal.
Governo brasileiro avalia reciprocidade após expulsão de agente ligado à prisão de Ramagem.
A iniciativa prevê medidas para reduzir o impacto dessas plataformas sobre o endividamento da população.
Após período de estagnação nos valores, governo federal sobe preços sob o tabaco
Medida prevê subsídio compartilhado de até R$ 1,20 por litro; adesão deve ser formalizada até quarta (22)
PEC de Hugo Motta prevê fim da 6x1 e 36h semanais; PL do governo foca em 40h e é visto como estratégico para 2026.
Nova ordem não libera uso amplo, mas facilita testes e acesso controlado a terapias experimentais.
Vice-presidente afirma que apoiará decisão de Lula e alerta para impactos na indústria nacional.
O decreto estabelece o período de luto como forma de homenagem à trajetória do ex-atleta, reconhecido por sua contribuição histórica ao esporte no país