Julgamento, que está com um placar de 3 a 2, será retomado nesta sexta no plenário virtual com o voto de Dias Toffoli
O "split payment" da Reforma Tributária muda a arrecadação de IBS e CBS no Brasil, exigindo reestruturação de ERPs e gestão do capital de giro.
Ministro da Fazenda quer avaliar impactos do tarifaço antes de definir eventuais contramedidas
Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.
Proposta permite usar receitas extras do petróleo para compensar a queda na arrecadação e inclui medidas para defesa, saúde, educação e fertilizantes
O governador citou ICMS zero para produtos da cesta básica, isenção de IPVA para motos, pessoas com deficiência e motoristas por aplicativo
Imposto de importação sobre compras de até US$ 50 caiu em maio; junho fechou com R$ 2,6 bilhões em compras via Remessa Conforme
Município de Teresina reconhece suspensão da cobrança do IPTU 2026 para imóveis edificados por decisão judicial. A medida afeta apenas imóveis com edificação cadastrada.
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
Além da aprovação na análise do governo, o motorista também deve passar pela aprovação do banco
Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
Secretário do Tesouro norte-americano citou o Brasil ao defender interesses de empresas de tecnologia dos Estados Unidos
A partir desta segunda-feira (1º), passa a valer uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel destinada a refinarias nacionais e empresas importadoras.
MEIs que não entregarem a DASN-SIMEI dentro do prazo podem pagar multa e ter o CNPJ irregular. Declaração é obrigatória mesmo sem faturamento.
Ministro Dario Durigan defende manutenção do programa Remessa Conforme, mas admite debate interno sobre imposto de 20% para importados
Segundo Magda Chambriard, redução de PIS/Cofins abriria espaço para um ajuste sem impacto direto ao consumidor
Governo propõe usar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. Medida visa conter altas nos preços. Confira os detalhes do projeto!
Sistema de pagamentos deve ganhar novas modalidades nos próximos anos, com foco em crédito, integração tributária e uso fora do país
Especialistas alertam para impacto da alta de 50% no querosene de aviação; governo estuda medidas para frear aumento.
Diante de aumentos abusivos no preço dos combustíveis, presidente ainda afirmou que vai precisar colocar 'alguém na cadeia'.
Pagamentos via Pix segue funcionando normalmente e TEDs não serão processadas durante o feriado
Presidente defende corte do imposto estadual para conter alta dos preços em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio
A iniciativa elaborada pela Prefeitura estabelece limite máximo de 25% para o aumento anual do imposto.