Wendel Silva Machado foi condenado pela morte de Carla Tayra Sousa de Oliveira, ocorrido em 2021.
Após decisão do STF, Google se pronuncia sobre a responsabilização de redes sociais por conteúdo de usuários. Entenda a posição da empresa e o futuro do Marco Civil.
Maioria do STF vota a favor da responsabilização de plataformas digitais por conteúdo de usuários. Entenda os impactos e próximos passos da decisão.
Com o voto do ministro Cristiano Zanin, já são cinco votos favoráveis à responsabilização das plataformas por danos causados por publicações de terceiros
No documento, Moraes afirma que Zambelli deve retornar ao país para cumprir a pena de 10 anos de prisão e o pagamento de 200 dias-multa, conforme sentença condenatória transitada em julgado.
Magistrado apresentou o quinto voto no julgamento dos recursos que tratam do tema. Placar está 4 a 1 pela responsabilização das plataformas.
Senador disse que as mudanças já vieram da Câmara e a relatora era a deputada Margarete Coelho, "do mesmo campo politica da vossa excelência", lembrou.
Relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para rejeitar recurso da mulher que escreveu em estátua do STF e foi condenada a 14 anos de prisão
Na segunda (9) e na terça (10), Primeira Turma ouviu oito réus do chamado 'núcleo crucial', incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Se for reconhecida judicialmente, essa união poderá garantir a ele o direito a metade do patrimônio deixado por Gugu, que faleceu em 2019
A intérprete da vilã Maria de Fátina também opinou sobre a teoria de que 'mulheres são mais machistas que os homens'
Segundo Rosimary Farias, a menina está em estado de trauma absoluto
O placar do julgamento está 3 votos a 1 para manter a aplicação do entendimento desfavorável aos aposentados
Suprema Corte da Argentina determina a prisão de Cristina Kirchner após rejeitar recurso contra condenação por corrupção. Entenda o caso e as possíveis consequências.
Ele também criticou os pedidos por intervenção militar e rejeitou qualquer ligação com manifestantes que clamavam por um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5)
Depoimento de Jair Bolsonaro será o próximo desta terça; andamento do julgamento surpreende com ritmo mais ágil que o previsto
Os carnês começaram a ser entregues pelos Correios, mas já podem ser acessados online. Esse ano será possível realizar o pagamento unificado do IPTU com a TCRD ou COSIP
Esta segunda foi o primeiro dia de ouvir os réus no julgamento. Falaram o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o deputado e delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem.
Em reunião em dezembro de 2022, segundo a denúncia, o então comandante da Marinha se colocou à disposição de Bolsonaro para seguir as ordens do decreto golpista
O julgamento foi realizado nesta segunda-feira, na Vara Única da Comarca de Luzilândia.
Cid relatou que o ex-presidente sempre teve uma postura “ostensiva” em relação à desconfiança nas urnas. “Ele sempre buscou uma fraude nas urnas”,
Alexandre de Moraes vai interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro, Braga Netto e mais seis réus acusados de participarem do "núcleo crucial" para impedir a posse de Lula
De acordo com Cid, Bolsonaro solicitou, entre outros pontos, a retirada do trecho que previa a prisão de autoridades
O MP-SP tornou o estudante de direito réu por duplo homicídio qualificado
Felipe Anderson responde por homicídio qualificado e será julgado pelo Tribunal do Júri de Luzilândia.