A autora do processo afirmou ter realizado a compra das cotas, mas não recebeu o valor prometido
Defensoria Pública obteve liminar favorável a Habeas Corpus para o acusado, identificado pelas iniciais P. H. dos S. S.
Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, juiz Thiago Sefer, e do juiz Marcelo Lima Guedes, mantendo a sentença da 74ª Zona Eleitoral
Sérgio Nahas foi condenado pelo assassinato, em 2002 de Fernanda Orfali; defesa diz que ele é idoso e não tinha intenção de ficar foragido
Entenda por que a divulgação dos resultados do Enamed gerou interpretações equivocadas e como o exame vem sendo confundido com um instrumento de avaliação profissional
A Justiça do DF também manteve a prisão preventiva de Guilherme, ao negar o pedido de habeas corpus
A extradição de Carla Zambelli enfrenta novo adiamento na Justiça italiana, após defesa pedir substituição de juízes. Entenda o caso da ex-deputada e sua condenação.
O evento reúne desembargadores(as), magistrados(as), servidores(as) e autoridades, em um momento simbólico de balanço e projeção das ações institucionais.
Em manifestações judiciais anteriores, a OpenAI classificou o processo como “sem fundamento” e parte de uma campanha de “assédio” promovida pelo bilionário.
Guilherme Silva Teixeira terá prisão preventiva mantida no DF. Ele é acusado de matar o professor João Emmanuel, filho de vice-prefeito piauiense.
O sargento foi morto durante uma tentativa de assalto, no momento em que ele saía de um estabelecimento comercial, em dezembro de 2024
Durante a conversa, Aline contou que o primeiro episódio ocorreu após sua bebida ter sido adulterada
Defesa afirma que mérito do Habeas Corpus ainda será analisado por colegiado. Influenciadores são investigados por tráfico humano e exploração infantil.
Manoel Carlos de Almeida é jurista e foi secretário-geral do STF e do TSE; presidente Lula ainda não escolheu quem vai assumir a pasta de forma definitiva
Relembre o desaparecimennto da irmã do lutador Vitor Belfort, ocorrido em 2004 e que há mais de duas décadas segue sem solução
Após veto de Lula ao PL da Dosimetria, Esperidião Amin apresenta o PL da Anistia. Entenda o projeto que busca anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro e anular punições digitais.
Ministro apresentou saída a Lula nesta quinta; governo ainda não definiu substituto
O STF marca 3 anos dos ataques de 8 de janeiro com a campanha 'Democracia Inabalada', exposição e documentário. Saiba mais sobre a reconstrução e as condenações
Auxiliares do presidente falam que tendência é que assinatura do veto seja durante ato do 8/1 no Planalto
Após a captura de Nicolás Maduro pelos EUA, o regime da Venezuela, agora sob Delcy Rodríguez, intensifica a repressão e persegue envolvidos. Entenda.
O julgamento que definirá pela condenação ou absolvição ocorrerá em fevereiro. Atualmente, Tatiana Medeiros cumpre prisão domiciliar e permanece afastada do mandato.
Ato ocorreu em alojamento militar durante o serviço. Julgamento entendeu que conduta atingiu o pudor público e comprometeu a disciplina militar
Esposa de Maduro, Cilia Flores, também se declarou inocente. Venezuelano afirmou ainda ser um "prisioneiro de guerra".
Sessão foi convocada pela Venezuela após ataque dos EUA; Brasil deve se manifestar
Casal foi transferido do Brooklyn a Manhattan sob forte escolta e usava roupas de presidiários; defesa alegará imunidade.