PEC prevê responsabilização de adolescentes de 16 e 17 anos por crimes específicos; votação do parecer deve ocorrer somente após as eleições de 2026.
Proposta reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. PEC ainda precisa ser votada comissão especial e no plenário.
A FenSeg acrescenta que mudanças no perfil de uso do veículo sem atualização da apólice podem resultar em recusa de indenização por roubo, furto ou colisão.
Decisão ocorre quatro dias após senador retirar candidatura e muda novamente o cenário eleitoral no estado
Resolução aprovada por unanimidade altera regras disciplinares para magistrados e segue entendimento do STF sobre a Reforma da Previdência de 2019.
Pesquisadores identificam sinais preocupantes de aquecimento na Antártida e reforçam os riscos das mudanças climáticas globais.
Banda afirmou não tolerar qualquer atitude que "desrespeite e integridade, a dignidade e os limites da mulher".
A proposta não altera as regras já existentes sobre impedimento e suspeição, nem cria novas sanções disciplinares.
Documento integrado de órgãos federais ressalta alta probabilidade de um episódio muito forte, com aumento do risco de enchentes, estiagens, ondas de calor e queimadas
União poderá ampliar em até R$ 2 bilhões a sua atuação no FGI (Fundo Garantidor para Investimentos) e R$ 750 milhões do FGO (Fundo Garantidor de Operações)
Transferência é temporária, não altera o domicílio eleitoral e pode ser feita para um ou para os dois turnos.
Mudanças no edital incluem reserva de vagas para Pessoas com Deficiência, novo cronograma e possibilidade de reembolso da taxa para candidatos que desistirem do certame
O caso aconteceu no sul do Piauí, três crianças, de 6, 4 e 1 ano ficaram sozinhas em casa, os menores foram resgatados pela polícia e acolhidos pelo Conselho Tutelar
Nova lei prevê repasse gradual de até 3% dos recursos públicos das apostas esportivas ao fundo que financia as atividades da PF
Justiça reconhece asfixia e violência doméstica como qualificadoras do crime
Brasil vence Itália na semifinal da VNL e busca título inédito. Ana Cristina destaca-se com 23 pontos. Afinal, a disputa pelo ouro será contra Turquia ou China.
Ação permite que segurados com perícia agendada para os próximos meses consigam atendimento mais rápido pelo Meu INSS ou pelo telefone 135
Cantor de 85 anos foi internado para um procedimento previamente programado; segundo a assessoria, a recuperação deve ser rápida e não altera a agenda de shows
Novas regras determinam que empresas só podem funcionar em feriados com autorização em convenção coletiva. Entenda a mudança.
Proposta prevê estágio obrigatório, amplia as possibilidades de atuação profissional e criminaliza sanções administrativas aplicadas fora das competências legais.
A empresa informou que a parceria foi encerrada preservando a autonomia entre as partes
Plataformas passam a ter mais responsabilidade sobre conteúdo a partir desta segunda (20)
Projeto de lei apresentado pela extrema direita visa a tornar ainda mais restritivas as condições para a interrupção da gravidez e é contestado por entidades de defesa dos direitos da mulher.
Mudança passa a valer neste fim de semana, no dia 19 de julho, e afeta também Lotofácil, Quina, Loteria Federal, Timemania, Dia de Sorte e +Milionária.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enfatizou que essa decisão foi possível devido a um entendimento com o governo