Após veto de Lula ao PL da Dosimetria, Esperidião Amin apresenta o PL da Anistia. Entenda o projeto que busca anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro e anular punições digitais.
O prazo está ligado às regras eleitorais que exigem o afastamento prévio de dirigentes que pretendem disputar as eleições deste ano.
A nova norma substitui o regulamento em vigor desde 2013 e impõe critérios mais rigorosos para o ressarcimento de despesas vinculadas ao exercício do mandato.
Regra antecipa pagamento de mais da metade das emendas até o 1º semestre e define meta fiscal de superávit de R$ 34,3 bilhões.
Presidente Lula defende fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40h semanais, sem prejuízo no salário. Saiba como a proposta pode impactar sua vida!
Decisão aponta uso de fundação, sorteios e distribuição de brindes com finalidade eleitoral nas eleições municipais de 2024.
Justiça Eleitoral mantém mandatos do prefeito e vice de Arraial. Acusações de gastos ilícitos e caixa dois nas eleições 2024 foram julgadas improcedentes. Saiba os detalhes da decisão.
Justiça Eleitoral mantém mandato do prefeito de São José do Peixe, Celso Antônio Coimbra, e vice. Ação por abuso de poder político foi julgada improcedente.
Ministro diz que saída antecipada permitirá transição na política econômica e preparação do Orçamento de 2027.
O pedido de revogação da prisão domiciliar e de retorno da vereadora às atividades legislativas foi apresentado pelos advogados Edson Vieira Araújo e Samuel Castelo Branco Santos.
A matéria foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
A medida busca preservar o caráter excepcional desse tipo de vínculo e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Projeto criad para beneficiar Bolsonaro e golpistas mandaria mais cedo para casa estupradores, corruptos e sequestradores
Projeto foi desengavetado em resposta à decisão de Gilmar Mendes sobre dar à PGR o poder de apresentar denúncias contra magistrados do STF
Jair Bolsonaro é declarado inelegível novamente por Alexandre de Moraes. Saiba o que motivou a decisão e o impacto nas eleições futuras.
Regra começa agora apenas para BPC e Previdência e transição será gradual até 2028
Crise na chapa da fusão cruzada provoca interferência direta do governador Rafael Fonteles
Eduardo é acusado de pressionar ministros do Supremo e autoridades brasileiras na tentativa de interferir no andamento do processo que investiga a trama golpista, no qual Bolsonaro foi condenado.
Secretário afirmou que os governadores de direita estariam politização do debate e que terrorismo e organizações criminosas atuam em polos distintos
Especialistas em direito eleitoral explicam que não há previsão para novas eleições com o objetivo de preencher exclusivamente a vaga de vice.
Texto também prevê desconto para até R$ 7.350 mensais, além de uma tributação mínima para pessoas com alta renda.
O STF formou maioria para condenar réus do 'núcleo 4' por disseminar notícias falsas e tentar golpe de estado. Saiba mais sobre a decisão e os acusados.
O atual presidente, Luis Arce, rompeu com Evo Morales, e esse racha foi crucial para deixar a esquerda sem representantes no segundo turno.
Segundo a PF, eles são suspeitos de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro por meio de saques em espécie de valores provenientes de emendas parlamentares estaduais
Primeira reunião do Diretório Estadual do PT reafirma cobrança por fidelidade partidária