TUDO SOBRE "Lei municipal"

Câmara aprova projeto de lei que altera seleção de diretores de escolas municipais

PL com critérios técnicos é aprovado com apenas um voto contrário; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais saiu insatisfeito com definição.

Prefeitura de Francinópolis realizará a 6ª edição da Oficina Municipal do Projeto Campeões de Leitura

A oficina acontecerá no dia 01 de novembro das 7h30 às 12h e será realizada na Escola Municipal Antônio Xavier.

Prefeitura de Ipiranga implementa Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência

A Lei Municipal nº 888/2025 institui a Política de Inclusão da Pessoa com Deficiência e cria três importantes instrumentos para promover a inclusão

Prefeituras aprovam leis para criar mais de 70 loterias municipais

Após regulamentação federal, 77 municípios criam loterias com cassinos online. Governo federal considera irregular. Entenda o caso!

Lei do Dia Municipal do Apoio às Mães Atípicas é sancionada em Teresina

Teresina agora tem o Dia Municipal da Conscientização e Apoio às Mães Atípicas! Saiba mais sobre essa importante iniciativa e como ela valoriza e suporta essas mães.

Morre aos 39 anos o ex-secretário municipal de Economia Solidária, Igor Barbosa Leite

A informação foi divulgada nesta terça-feira (5), e confirmada pelo vereador Luis André por meio de uma nota em seu perfil no Instagram.

Projeto de Lei que propõe a criação do Dia Municipal da Juventude começa a ser tramitado no município de Canto do Buriti

Segundo o prefeito, Fellipe Alves, a criação da data representa um marco para Canto do Buriti, pois abre espaço para a valorização, escuta e protagonismo da juventude em diversas áreas

Lei Seca no Piauí começa neste sábado (5) para as eleições municipais

Em Teresina e Parnaíba, a restrição se aplica apenas ao domingo das eleições, dia 6 de outubro, de zero hora até às 18h, enquanto nos demais municípios a proibição começará às 18h deste sábado (5).

Câmara Municipal entra em recesso aprovando novos projetos de lei em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras entra em recesso legislativo aprovando novos projetos de lei

Zé Raimundo sanciona lei que institui Plano Municipal de Cultura de Oeiras

Prefeito Zé Raimundo sanciona lei que institui o Plano Municipal de Cultura de Oeiras

SEMDEC realiza Workshop de validação da Lei de Inovação Municipal

O documento elaborado é baseado nas principais leis de inovação do Brasil, e prevê as políticas públicas na área de fomento, conselho municipal de inovação e as contratações públicas.

Fundação Municipal de Saúde aumenta leitos exclusivos Covid em Teresina

Os leitos estão no Hospital Miguel Couto, no Monte Castelo e no Hospital Mariano Castelo Branco, na Santa Maria da Codipi

Câmara aprova municipalização de leis de proteção de rios em áreas urbanas

Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.

Prefeitura Municipal realiza cadastro para o auxílio da Lei Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc prevê auxílio financeiro ao setor cultural regulamentada pela Lei de nº 14.017/2020, publicada no Diário Oficial da União.

Aluísio Sampaio discute Projeto de Lei de Inovação Municipal em THE

, Sampaio realizou encontros com professores da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) para debater a necessidade de regulamentação.

Câmara de Pedro II aprova a lei municipal Izadora Mourão

Lei visa amplificar a prevenção e combate da violência contra a mulher no município; a lei faz alusão ao caso da advogada assassinada.

Leitos Covid são readequados na rede de saúde municipal de Teresina

Jatobá do Piauí discute Lei Municipal que regulamenta a circulação de animais soltos na zona urbana e em vias e logradouros públicos e toda a extensão territorial do município

A Lei Municipal que trata da circulação de animais soltos na zona urbana e rural do município foi votada e aprovada por unanimidade em 2019 pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionada em 2020 pelo executivo municipal.

Prefeitura Municipal encaminha Projeto Lei para Câmara Municipal para conceder bonificação aos professores da Rede Municipal de Ensino

De acordo com o PL, o valor da bonificação será de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais).

Limite de gastos para campanhas nas eleições municipais vira lei

Campanha municipal em Florianópolis antes da proibição de financiamento privado: em 2020 teto de gastos tende a diminuir propaganda ostensiva nas ruas

Lei municipal proíbe cortes de água e de luz aos finais de semana

Corte do fornecimento só será permitido com a presença e autorização do consumidor ou responsável legal

Lei municipal que proíbe Uber é inconstitucional, diz Raquel Dodge

Apenas a lei federal pode interferir sobre o transporte privado.

Prefeitura municipal realiza campanha ‘Leishmaniose NÃO

Prefeitura municipal realiza campanha ‘Leishmaniose NÃO

Escola Municipal realiza culminância de Projetos de Leitura

Escola Municipal realiza culminância de Projetos de Leitura

Câmara de Vereadores Promove Alterações na Lei Orgânica Municipal

Câmara de Vereadores Promove Alterações na Lei Orgânica Municipal