O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que visa combater o racismo nos estádios de futebol, agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro
Os presentes puderam tirar dúvidas e apresentar as principais demandas dos artistas
As alterações propostas pelo projeto de lei visam garantir que as vagas reservadas sejam ocupadas por aqueles que realmente têm direito.
A permissão englobaria o período entre 23h e 5h, com o limite de velocidade de 30 km/h.
Processo foi motivado por dívidas de aluguéis vencidos com a empresa Pole Comércio de Veículos
Rafael Fonteles sanciona lei do deputado estadual Franzé Silva proibindo equipamento antipobre
Serão leiloados um total de 581 veículos, dos quais 344 estão em bom estado de conservação e 237 são sucatas
Fique ligado, essa coluna vai reunir experiências e números, pra ajudar quem curte palpitar nos jogos da rodada.
A empresa 99 expressou pesar pelo incidente e informou que bloqueou o perfil do motorista imediatamente.
Para que os pacientes possam receber esses medicamentos nas unidades de saúde, é necessário cumprir alguns requisitos específicos
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
O ministro acrescentou que aplicações dos recursos previstos no programa serão definidas pelos estados
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
As coleiras são distribuídas pelo Ministério da Saúde com base na classificação de risco para a doença em cidades que elaboraram planos de ação
Deputado Hélio Rodrigues apresentou projeto para garantir kit para consumidores alérgicos a alimentos
Durante todas as noites de sábado, no programa 'Butiquim', da Rede Meio Norte, o Assine Ganhe prova que é possível conquistar o que você deseja.
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
Marcel Van Hatten e Adriana Ventura querem informações sobre a atuação do Governo Federal em relação às disparidades salariais entre homens e mulheres.
A programação contará com atividades culturais, rodas de conversa, mesas- redondas, recitais , saraus, espetáculos e shows.
Flávio Dino pontuou que o Código Penal permite uso de lei brasileira no exterior, mas frisou que essa medida não será aplicada imediatamente
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
Registro vem da Mesopotâmia e ajuda a ciência a entender a propagação de doenças
Ex-senador Tasso Jereissati endossa nome de Luciano Nunes para prefeito
A campanha “Um pequeno gesto pode alimentar um grande sonho” tem como objetivo incentivar a doação de leite.