A Primeira Turma do STF começa a analisar, na próxima terça-feira (2), os integrantes do núcleo central acusados de tentativa de golpe de Estado.
Presidente também criticou defesa do projeto da anistia e afirmou, sem citar nomes, que cabe a Jair Bolsonaro (PL) provar sua inocência
Pela primeira vez presidente norte-americano se manifesta sobre o caso do ex-presidente brasileiro
Em coletiva no Japão, presidente afirma que a Justiça brasileira está cumprindo seu papel, reforça que há provas do golpe e critica tentativa de perdão antes do julgamento
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Em junho passado, Bolsonaro foi considerado inelegível por 8 anos pelo TSE devido a mentiras e ataques ao sistema eleitoral durante seu mandato em encontro com diplomatas.
STF formou maioria para suspeição de Moro, julgamento termina na próxima semana
Ministros precisam definir para onde irão os processos que estavam em Curitiba e se é válido o julgamento de Moro como parcial.
Estava marcado para a sessão de hoje, às 14h, da Quinta Turma do STJ, a análise do recurso apresentado pela defesa.
Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado
Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista.
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
Plenário da Corte Eleitoral deverá julgar no início de setembro
O caso será julgado virtualmente entre os dias 4 e 10 de maio
Supremo rejeitou nesta quarta-feira, por 6 votos a 5
Os atos ocorrem no Distrito Federal e mais 4 capitais do país
A defesa dele recorreu ao STF por meio de um habeas corpus.
Confio que amanhã vá prevalecer a constituição brasileira, disse
Em janeiro, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês
Julgamento do recurso do ex-presidente acontece nesta quarta-feira (24)
A hashtag TRF-4 está em primeiro lugar no Trending Topics mundial
Ex-presidente chegou ao sindicato por volta das 9h