Relator concordou com retirar trecho do texto para evitar que o texto fosse rejeitado pelo Senado. Proposta prevê agravantes para organizações criminosas de alta periculosidade.
Senador Ciro quer reduzir maioridade penal no Brasil
Proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de seguir para sanção do presidente Javier Milei; debate ganhou força após crime que gerou comoção nacional
Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.
O apresentador anunciou que está completando 18 anos na empresa de comunicação
Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.
Ao abordar a temática, o deputado ressaltou a importância de um diálogo aberto e responsável sobre o sistema penal brasileiro.
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
Coronel revela sua visão sobre redução da maioridade penal
Silas defende a Emancipação Penal
Silas Freire é um dos maiores defensores da proposta
Freire destacou o caso do taxista sequestrado.
Ele cobrou definição sobre proposta da redução da maioridade penal
O percentual dos que apoiam a renúncia dele saltou de 65% para 76%
O deputado também criticou as audiências de Custódia.
O projeto segue, agora, para o Senado.
A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra
No Estado, jovens de 16 e 17 anos já podem responder pelos crimes.
O texto destaca falas do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Discussão
PEC
O presidente comemorou por meio da sua conta no Facebook.
A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos