Ex-ministro do STF substitui pré-candidatura de Aldo Rebelo no partido após decisão confirmada pelo presidente nacional da legenda
Manifestação menciona vídeos publicados em redes sociais
Congresso soma sete propostas de investigação após conversas vazadas entre o senador e Daniel Vorcaro, mas pedidos seguem sem andamento.
Processo deverá tramitar sob sigilo, segundo a decisão do ministro do STF
Rogério Marinho se reuniu com relator do caso Master no STF para tratar de áudios que apontaram o pré-candidato pedindo dinheiro a Daniel Vorcaro
Agentes foram para a casa de Castro, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste, a fim de cumprir o mandado de busca e apreensão.
Encontro foi solicitado pelo pré-candidato do PL à Presidência. STF deve julgar nas próximas semanas ações que contestam Lei da Dosimetria, que pode beneficiar Jair Bolsonaro.
Inúmeros parlamentares, na Câmara e no Congresso, têm se movimentado na articulação de medidas que limitem ao máximo, e mesmo acabe, com as decisões individuais
A cerimônia aconteceu em Brasília e contou com a presença de diversas autoridades.
Marques entrará na vaga da ministra Cármen Lúcia, que completa mandato de dois anos à frente do tribunal.
Presidente da Câmara afirmou que, no passado, parlamentares eram pressionados para aprovar projetos
Ao comentar a possibilidade de o governo deixar a escolha para a próxima gestão, Wellington Dias rejeitou a hipótese.
O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. A defesa pede anulação de condenação e de delação de Mauro Cid. Confira.
Para que uma Proposta de Emenda à Constituição passe a tramitar oficialmente, é necessário apoio mínimo de parlamentares
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Advogados protocolaram revisão criminal após promulgação da Lei da Dosimetria e questionam validade da delação de Mauro Cid
Decisão conjunta de Dino, Moraes, Zanin e Mendes proíbe manobras que driblam limites salariais e exige transparência em contracheques
Segundo o ministro do STF, colaboração deve ser "séria e efetiva"
Hacker deverá usar tornozeleira eletrônica e ficar recolhido à noite
A Primeira Turma acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes.
Ação protocolada por associação questiona legalidade da votação secreta e pede nova deliberação nominal.
Ministra Cármen Lúcia vota sobre a validade da lei de 2012 que altera o repasse de recursos entre estados produtores e não produtores