Ministro considerou "incompatível" a posse de armamento durante o cumprimento da prisão domiciliar.
Ministro do STF decide manter ex-presidente em prisão domiciliar e determina entrega de armas. A decisão considera circunstâncias humanitárias.
Especialista defende que mecanismos devem garantir acesso à informação correta e direito de resposta.
Durante o XVIII ECOJE, em Teresina, ministro do STF defendeu integração entre ouvidorias e ressaltou importância da Ouvidoria Indígena para ampliar a participação política
Governo federal entrega 47 Unidades Odontológicas Móveis e outros equipamentos para melhorar a saúde no Piauí. Ministro Wellington Dias comemora investimentos e redução da pobreza.
Ministro assumiu na última quinta-feira (25) pedido de investigação relacionado ao financiamento do filme sobre Jair Bolsonaro
Ministro do STF marcou reunião para terça-feira (30) e vai avaliar se mantém o benefício concedido ao ex-presidente
Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social comemora indicação de Rosário Bezerra como primeira suplente do PT na pré-candidatura ao Senado.
Durante seminário em Teresina, ministro destacou a importância da integração entre União, Estado e municípios para garantir saúde, educação e proteção às crianças.
Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a pasta estuda outras medidas para limitar propagandas de bets durante o torneio, mas não deu detalhes sobre conteúdo.
O ex-ministro do governo Lula anunciou Márcio França como vice na sua chapa e destacou pontos que deve trabalhar no seu plano de governo
Defesa recorreu da decisão da presidente da Corte e caso foi levado ao plenário, que decidiu manter a negativa.
Starmer enfrentava uma pressão política há meses. Comunicado foi feito à imprensa em frente à sede do governo britânico.
Governo anuncia bloqueio de recursos de plataformas irregulares; avaliação é que crime organizado atua no setor
Ministro da Fazenda confirmou que proposta será enviada ao Congresso, mas não informou qual será o novo teto de faturamento para microempreendedores
Primeira Turma entendeu que ex-deputado tentou pressionar ministros da Corte para beneficiar Jair Bolsonaro
O promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, responsável pela unidade ministerial, representou o MPPI nos julgamentos
Ministro não entrou no mérito das acusações e alegou que autores da ação, aliados de Lula, não tinham legitimidade para entrar com o processo
Corte italiana entendeu que ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) violou princípio da imparcialidade e independência do juiz, ao ser vítima do ataque no CNJ e responsável por julgar o caso.
Reunião com ministro da articulação ocorreu antes de encontro com líderes para definir tramitação
Em setembro, ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira foi sentenciado a 19 anos de prisão em regime fechado por envolvimento no plano de golpe de Estado
Colaboração com as autoridades e ausência de risco de fuga ou de obstrução às investigações levaram ministro a revogar medida cautelar
Sindicato defende uso de redes sociais por policiais e cita regulamentação vigente para divulgação de operações no Piauí
Ministra da Saúde afirma que altas temperaturas chegam mais cedo e elevam risco à saúde pública
Declaração aconteceu durante reunião ministerial do ano em meio a preparação para corrida eleitoral