Entre os serviços disponíveis estão a emissão de RG, reconhecimento de parternidade, suprimento e dissolução de união estável, dentre outros.
O relatório aponta, ainda, para a concessão de 119 medidas protetivas; 725 processos com sentença ou decisão; 239 despachos proferidos; e três sessões de julgamento do júri
A decisão foi assinada pelo juiz Lirton Nogueira Santos
A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), que prevê a regularização de 4 mil moradias na região
Os socorristas relataram que Fuvio aparentava calma e terminou de pagar a conta antes de levá-los ao quarto onde a vítima estava.
Os municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano, Guaribas, Colônia do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré e Picos passaram por pelo menos duas etapas do processo.
O TJ justificou que a decisão busca “evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”
A vítima foi assassinada a tiro em uma estrada da Taboca do Pau Ferrado, na zona Sudeste de Teresina
Segundo a Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJ, a decisão de afastamento foi feita em 14 de junho e também proíbe o tabelião de acessar a sede do cartório
Cinco juízas concorreram à vaga, demonstrando a evolução rumo à representatividade feminina nas cortes judiciais
Guaribas encontra-se regularizado em sua totalidade, com o cumprimento da abertura de 840 matrículas individualizadas para os seus imóveis.
. A Mensagem foi lida na sessão plenária desta segunda-feira (27) e começa a tramitar na Casa
O envio do projeto faz parte de um acordo entre os docentes e o Executivo para encerrar a greve que durou mais de dois meses.
O acusado Marcelo dos Santos Soares teve pedido de liberdade negado pela Justiça do Piauí, por reincidir no descumprimento de medidas protetivas. Ele ameaçou a ex-mulher mandando fotos de mulheres mortas para a vítima, em Teresina.
Procurador diz ter provas suficientes de que os dois lados cometeram crimes de guerra e contra a humanidade. Juízes agora avaliarão se acatam pedido e emitem ordem de prisão.
Em 2021, Allisson Wattson da Silva Nascimento foi condenado por feminicídio qualificado por motivo fútil, sem chance de defesa, ocultação de cadáver e fraude processual
Ícone do rádio esportivo e apaixonado pelo Flamengo, Apolinho nos deixou aos 87 anos após lutar contra um câncer agressivo. Washington Rodrigues comandava o “Show do Apolinho” na Rádio Tupi e marcou época no jornalismo esportivo brasileiro.
Raimundo Alves de Almeida, de 59 anos, foi preso por engano por acusação de estupro
O desembargador Pedro Macedo ressaltou que tais eventos não só proporcionam entretenimento, mas também atraem investimentos para a capital, geram renda e fomentam o turismo local, atraindo foliões de outros estados.
Nova Desembargadora já passou por várias comarcas do Piauí.
Mutirão vai ser realizado nos meses de maio e junho e visa impulsionar o julgamento de processos de violência doméstica.
O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.
Segundo a decisão do presidente do TJ-PI, os juízos criminais devem efetuar o repasse destes valores à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
Além de assumir o cargo, o desembargador Antônio Nollêto foi agraciado com Diploma e Colar do Mérito do Judiciário
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos