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Nova lei pode ajudar o Piauí a receber mais rotas aéreas; entenda como funcionará

A iniciativa foi aprovada pela Alepi e sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT-PI) na sexta-feira (14).

16/11/2025 09:27

Veja documentos necessários!

Nova lei assegura matrícula prioritária para alunos com autismo na rede estadual do Piauí

Medida tem como objetivo assegurar que os alunos possam ser matriculados na escola mais próxima aos responsáveis

26/09/2025 10:44

valorização dos artesãos

Nova lei determina utilização do artesanato piauiense em doações e brindes do governo

A medida foi sancionada nesta segunda-feira (12) e promove a valorização e comercialização do artesanato local.

12/05/2025 14:30

Nova lei facilita avanço de candidatos em Concurso da PM do Piauí

Todos os candidatos que alcançaram uma pontuação igual ou superior a 60% da Prova Escrita Objetiva e, ao mesmo tempo, 50% em cada uma das matérias, estão agora autorizados a ter suas provas dissertativas corrigidas

13/03/2024 16:40

Fonteles sanciona leis que regulamentam novas práticas ambientais no Piauí

O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora

19/07/2023 14:24

regulamentar relações

Rafael propõe lei para transformar o Piauí em polo de inovação no Nordeste

Fonteles afirma que a ausência de legislação estadual específica tem acarretado dúvidas e algumas vezes prejuízos

28/03/2023 08:56

Leis sancionadas

Fonteles sanciona duas novas leis que ampliam direitos de autistas no Piauí

Franzé é autor de pelo menos dez iniciativas legislativas destinadas a esse público.

19/02/2023 17:44

Piauí perderia R$ 800 mi com nova lei do ICMS; veja o prejuízo por cidade

Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).

25/05/2022 19:52

Francy Teixeira

Estado do Piauí tem 208 projetos de energia nova em leilão da Aneel

Do Piauí são 208 projetos cadastrados, sendo 33 de energia eólica e 175 de energia solar fotovoltaica

30/01/2022 08:01

Tribunal de Contas do Piauí promove webinar sobre a nova lei de licitações

O evento acontece dia 28 de maio e estão com as inscrições abertas

13/05/2021 10:39

Lei garantirá a demarcação de novas comunidades no Piauí

Consultor do Banco Mundial explica a mudança que desencadeou no reconhecimento do primeiro território indígena do Estado

24/09/2020 16:51

Piauiense vence concurso e é a nova cantora da banda Mastruz com Leite

A teresinense participou da final em Fortaleza, no dia de ontem, e foi o grande destaque.

28/11/2019 09:00

Piauí pode ganhar 80 municípios com nova lei

O projeto em discussão prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal

21/01/2019 19:15

Piauí acumula mais de R$ 1 bilhão com leilões de energia nova

Nos dois certames, o Piauí apresentou cerca de 140 projetos

26/12/2018 19:40

Leilão dá 135 novas usinas de energia eólica e solar ao Piauí

Leilão

18/10/2015 20:16

Piauí ganha nova lei fundiária

Piauí ganha nova lei fundiária

18/09/2015 16:02

Vila Nova do Piauí

Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí abre Trabalhos Legislativos de 2015 com pauta de dois Projetos de leis

Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí abre Trabalhos Legislativos de 2015 com pauta de dois Projetos de leis

28/02/2015 15:27

Veto à nova lei do FPE faz Piauí perder R$ 70 milhões

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21/07/2013 04:14

Nova lei de combate à lavagem de dinheiro irá atingir empresas piauienses

No início de março, todas as transações financeiras acima de 30.000,00 deverão ser informadas ao Coaf

18/02/2013 13:10

PRF vai fiscalizar cumprimento de nova lei para motoristas no Piauí

Uma grande operação está sendo planejada para depois do carnaval pela PRF e pelo MPT.

29/01/2013 05:23

Nova lei vai liberar 318 presos no Piauí

Nova lei vai liberar 318 presos no Piauí

03/07/2011 12:40