Liminar impede propaganda, debates e uso de recursos públicos pelo candidato no Paraná
Restrição começa 15 dias antes do primeiro turno e segue até 48 horas depois da votação, em 6 de outubro; prisão em flagrante continua permitida
Novas regras da Anac entraram em vigor nesta segunda-feira (14)
Regra começa neste sábado (19) para candidatos e prevê proteção a outros participantes do processo eleitoral
Regra eleitoral começa 15 dias antes do primeiro turno e só admite prisão em caso de flagrante delito
Clube carioca encara o Boca Juniors por uma vaga na final da Sul-Americana
Em meio ao confronto entre ministros e às novas revelações do caso Master, o impacto político da crise já movimenta o cenário eleitoral
TRE de Alagoas considerou que condenação confirmada por órgão colegiado gera inelegibilidade
Coleta de digitais é gratuita e obrigatória, mas eleitor sem biometria não fica automaticamente impedido de votar
Ministro deu prazo até as 23h deste domingo (13) para envio do conteúdo integral do aparelho apreendido com ex-banqueiro
Determinação vem em resposta às representações de ministros que cobram acesso a todo conteúdo do aparelho do ex-banqueiro antes da análise sobre Moraes marcada para próxima terça (15).
Grupo de WhatsApp onde pessoas acompanhavam a rotina da criança tinha cerca de 800 integrantes
Ex-presidente foi alvo de investigação interna e também é investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público
Juiz determina que três pessoas não possam monitorar ou divulgar informações sobre a rotina da filha do prefeito de Parnaíba.
Regra também vale para táxis e impede adesivos, pedidos de voto e outras formas de campanha dentro dos veículos
Empresário alega que decisão impede empresa de ressarcir vítimas.
Juíza determina que frase já usada pelo governo estadual não pode ser usada na propaganda eleitoral
A publicação foi feita por Dirceu no dia 22 de agosto.
Ministério Público afirma que acessório não viola regras eleitorais
Teto do programa Move Brasil passou de R$ 150 mil para R$ 200 mil; medida também amplia tipos de híbridos elegíveis
O TRE Piauí definiu quanto tempo cada candidato ao Governo do Piauí terá no rádio e na tv na propaganda eleitoral gratuita.
Decisão cautelar também impede candidato do PRTB de acessar fundo eleitoral, rádio, TV e realizar atos de propaganda enquanto registro não é julgado
Construção de muro divisório comprometeu o direito de ir e vir dos moradores e criou pontos clandestinos de travessia
Receita Federal apreendeu mais de 76 mil medicamentos no primeiro semestre, quase três vezes o total registrado em todo o ano passado
Candidato do PRTB defende desenvolvimento do Nordeste com nova capital.