A proposta visa melhorar a integração dos órgãos de segurança do país e garantir mais recursos para o setor.
A análise ocorreu na quarta-feira (4). No primeiro turno, o texto foi aprovado com 487 votos favoráveis e 15 contrários. Já na segunda votação, o placar registrou 461 votos a favor e 14 contra.
Maioridade penal foi retirada do texto por acordo e projeto segue para análise do Senado com novas regras para PRF e combate a facções.
Relator concordou com retirar trecho do texto para evitar que o texto fosse rejeitado pelo Senado. Proposta prevê agravantes para organizações criminosas de alta periculosidade.
Além da escala 6x1, Motta disse que outros temas que serão prioridade na Casa neste ano são a aprovação do acordo entre a União Europeia e o Mercosul
Presidente da Câmara afirma que texto será debatido em comissão especial após análise constituciona
Decisão do ministro Flávio Dino, do STF, retoma debate sobre limite a ganhos acima do teto constitucional
Deputado federal Florentino Neto vota favorável ao Gás do Povo e reforça compromisso com saúde pública e justiça social, articulando o Hospital de Parnaíba.
Documento, entregue na abertura do ano legislativo, também destacará entregas previstas
O tema segurança pública, que as pesquisas de opinião indicam ser o mais grave problema que afeta a vida dos brasileiros
Isso ocorre em momento delicado e traz ao país e ao governo crescente preocupação e incerteza
No ano que acaba de ser encerrado, o Governo Lula destinou no orçamento da União um valor superior a R$ 49 bilhões para atender às emendas parlamentares
PEC da Segurança Pública, PL Antifacção e regulamentação de apps estão entre os projetos que ficaram para o próximo ano.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, adia para 2024 as votações do projeto Antifacção e da PEC da Segurança. Entenda os detalhes e os pontos de controvérsia.
PEC para o fim da escala 6x1 e redução da jornada para 36 horas avança na CCJ do Senado. Entenda os próximos passos e o apoio do governo Lula.
PEC da escala 6x1 foi aprovada na comissão e seguirá para votação no plenário do Senado. Para começar a valer, ainda precisa receber o aval da Câmara.
O STF, em ocasiões anteriores, já se manifestou contrariamente a esse tese, esperando-se que siga agora nesse entendimento
A estimativa foi enviada à CNN pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado.
Rodrigo Bacellar foi preso na manhã da quarta-feira durante a operação Unha e Carne, da PF, suspeito de ter vazado informações sigiliosas da Operação Zargun.
Foram 412 votos a favor e 4 contrários na votação em 1º turno e 397 votos a favor e 3 contrários no 2º turno
Congresso derruba vetos de Lula e restabelece pontos que enfraquecem o licenciamento ambiental. Entenda o impacto dessa decisão e suas consequências.
Na condição de relator do PL Antifacção, Derrite se prestará a ser um biombo para interesses parlamentares contra o combate ao crime organizado
Lula sanciona lei de Moro que endurece penas contra o crime organizado, mostrando compromisso no combate à criminalidade e asfixia financeira das facções
A medida surge como alternativa à PEC que pretendia fixar o orçamento militar em 2% da receita corrente líquida, proposta que enfrenta resistência por limitações fiscais.
Centrais sindicais se unem contra anistia a envolvidos na tentativa de golpe de 2022. Entenda o posicionamento e as pautas trabalhistas em discussão.