O suspeito foi encaminhado à Casa da Mulher Brasileira, onde a delegada de plantão analisou o caso e determinou a autuação em flagrante
STJ mantém prisão de tenente-coronel PM acusado de assassinar a esposa. Saiba por que o ministro Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou o pedido da defesa.
Ex-banqueiro Daniel Vorcaro assina termo para delação premiada. Advogados avaliam que acordo pode abrir caminho para novas investigações e responsabilizar líderes criminosos.
STF decide: governadores do Piauí e Pará não se omitiram na criação da Polícia Penal. Saiba por que o Supremo negou a ação da Ageppen Brasil.
O crime aconteceu em 25 de fevereiro de 2021, e o ex-PM fugiu durante a execução penal, sendo localizado cinco anos depois no município de Santa Inês.
Suspeito havia sido solto em audiência de custódia e chegou a debochar do caso antes de ter a prisão pedida
Projeto que institui crime contra filhos para causar sofrimento a mães segue para o Senado; veja agravantes
O posicionamento foi anexado a uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores, que busca reforçar o entendimento legal de que menores de 14 anos não têm capacidade para consentir atos sexuais
Durante sessão ordinária, os magistrados acompanharam o voto do relator e o parecer do Ministério Público, rejeitando o pedido da defesa.
O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying
Casal flagrado fazendo sexo em recanto religioso de Copacabana revolta internautas. Veja as implicações do ato obsceno em local público e de fé
Integrantes do sistema de segurança pública afirmam que monitoramento é essencial e não pode ser relativizado
Daniel Vorcaro troca defesa após decisão do STF e rumores de delação ganham força
Julgamento em Fronteiras definiu pena em regime fechado para o réu após atuação do Ministério Público.
Magistrada do Piauí alegou isonomia processual ao indeferir pedido para alegações finais no caso de suposta compra de votos.
Justiça revogou livramento condicional após ex-atleta deixar o estado sem autorização judicial
A Justiça também determinou a proibição de permitir ou facilitar a circulação de animais em vias públicas ou em terrenos sem cercamento adequado
Gerson de Melo Machado, de 19 anos, morreu após invadir a jaula de uma leoa no Parque da Bica, em João Pessoa, na Paraíba.
Paulo Henrique Pereira e Maria do Socorro Ramos do Nascimento indiciados pela Polícia Civil; agressão com copo térmico e falso testemunho são destaques.
Animal foi imobilizado e golpeado com facão no pescoço; caso foi encaminhado à Justiça.
Diante da confirmação da ordem judicial, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.
Durante as investigações, foi apontado que o acusado agiu em conjunto com outros envolvidos e utilizou uma faca para desferir o golpe que provocou a morte da vítima.
Na última semana, a Justiça revogou o benefício e determinou a expedição de mandado de prisão para que Bruno retorne ao regime semiaberto
Segundo o ministro, expor esse tipo de material representa “uma demonstração de barbárie institucional” e ultrapassa “todos os limites impostos pelas leis e pela Constituição".
Justiça de São Paulo aceita denúncia do Ministério Público sobre uso de cartão do Corinthians