Objetivo é coibir práticas que possam gerar prejuízo ao consumidor por conta do aumento de preços.
A medida integra uma ação coordenada pelo governo federal após sucessivas denúncias de aumentos sem justificativa em diferentes regiões do Brasil.
A legislação se torna ainda mais relevante diante do atual cenário internacional, marcado pela instabilidade no mercado de energia
Procons municipais e estaduais já realizaram notificações e autuações por elevação sem justa causa.
Governo Lula ampliará fiscalização para combater aumento indevido nos preços dos combustíveis. Descubra as medidas para proteger o consumidor da especulação.
Postos de combustíveis em Teresina têm 5 dias para justificar aumento nos preços
O último movimento de preços feito pela Petrobras ocorreu em outubro do ano passado
O presidente não escondeu sua insatisfação com o atraso na queda dos preços do diesel e da gasolina, especialmente após a redução do preço do barril de petróleo
Os custos de produção nacionais e as vantagens competitivas da empresa ainda permitem vender os produtos com lucro.
Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível
Decreto determina a redução dos valores dos combustíveis nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos
O órgão emitiu um ofício aos Procons, solicitando a eles que façam esse monitoramento de preços nas diversas regiões do país
“Essa mudança era algo que eu sempre defendi, quando era presidente do Comsefaz, porque a política anterior castigava o povo e os governos”, disse
Petrobras anunciou redução de 21,3% no preço do gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel nas refinarias.
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
O prazo foi dado e precisa ser tudo adequado a regra da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Em nota, a Latam informou que quem já tinha voo marcado poderá remarcar a data sem custo, solicitar o reembolso integral do valor pago
Até a quarta-feira (27), foram fiscalizados oito postos na operação, que ocorre ao longo desta semana. Caso se comprove as irregularidades, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor
Ainda de acordo com Arimatéia, os postos que estão sendo autuados tem 15 dias para a defesa justificar essa elevação de preços.
O debate ocorrerá na Comissão de Finanças, Fiscalização, Controle e Tributação presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB)
Lira ressaltou que a proposta não é contra nenhum estado especificamente.
Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro.
A Comissão de Fiscalização e Controle vai realizar audiência para discutir a política de reajustes dos combustíveis aplicada pela Petrobras.