Em evento sobre resistência democrática no Supremo, Fachin afirmou que indícios exigem encaminhamento institucional, além de 'serenidade, responsabilidade e firmeza' por parte da Presidência da Corte.
Defesa recorreu da decisão da presidente da Corte e caso foi levado ao plenário, que decidiu manter a negativa.
Superior Tribunal Militar pediu documentos às Forças Armadas para avaliar possível perda do posto de capitão do ex-presidente
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu ontem (10) prazo de dez dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente sua defesa. Saiba detalhes do processo sobre a perda de patente militar e os próximos passos
Procurador-geral da Justiça Militar elencou oito condutas ao STM para pedir a expulsão do ex-presidente das Forças Armadas.
O Superior Tribunal Militar (STM) analisará pedidos de perda de patente de militares, incluindo Bolsonaro, após condenações do STF. Entenda o processo exclusivo da Justiça Militar.
Acusação será julgada pelo STF a partir de terça; se condenarem o grupo, ministros vão fixar tempo de prisão, reparação de danos e consequências como perda de cargos e mandatos.
Processo ainda aguarda o acórdão e, em seguida, defesas devem apresentar recursos. Só depois da análise dos recursos é que prisões podem ser feitas.
Condenado a 27 anos e 3 meses pela trama golpista no Supremo, ex-presidente será julgado agora por tribunal militar para saber se ele é digno de permanecer no Exército.
Primeira Turma do STF determinou que Superior Tribunal Militar seja oficiado acerca de condenações contra militares em processo sobre o que seria um plano de golpe
STF também determinou perdas de cargos comunicação para perdas de postos e patentes de militares condenados, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões.
Em publicação nas redes sociais, o presidente desejou sucesso aos nomeados em suas novas funções. Outros 3 cargos também foram assumidos
Em 2023, o major havia sido condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE)
Caso a denúncia seja aceita, será instaurado um processo penal, que pode resultar em condenação à prisão e em diversas sanções civis e administrativas.
Isso acontece 217 anos depois de o STM ter sido criado, em 1808, quando o Brasil ainda era Colônia
Ministra classifica comentários como machistas e misóginos; parlamentares da oposição criticam declaração do presidente.
Ministra diz que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá perder sua patente de capitão caso seja condenado por crimes militares.
A nova presidente do Superior Tribunal Militar defendeu a inclusão de grupos vulneráveis e a eliminação da violência.
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar
Decisão foi oficializada neste sábado (8/3), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher
Amaral Oliveira diz que a Corte Militar não pode julgar Bolsonaro pelos eventos de 8 de janeiro nem pelos supostos atentados contra Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.
Uma possibilidade em análise seria a adaptação de uma área para prisão especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.