O gestor Francisco Emanoel manteve um diálogo aberto e respeitoso, com o objetivo de garantir a aplicação correta dos recursos públicos
A norma passa a valer de forma obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2026 e atende às determinações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Kleber Eulálio relatou que o assunto chegou ao TCE após diálogo com o próprio autor do pedido
A corporação aponta que o parlamentar teria repassado informações sigilosas relacionadas à Operação Zargun, deflagrada em setembro, quando o então deputado estadual TH Joias foi preso.
Deputados estaduais podem trocar chapa do MDB pela da federação
Vereador Venâncio ministra oficina sobre o papel do vereador no Controle Externo
O IPMP administra, com responsabilidade e transparência, as contribuições previdências arrecadadas dos servidores efetivos
O presidente da Casa, Enzo Samuel (PDT), explicou nesta terça-feira (30) que as matérias ainda estão em análise interna.
A análise técnica do TCE concluiu que o modelo favorecia a concentração de serviços em uma única empresa, reduzindo a concorrência no setor.
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
Prêmio reafirma que a união entre imprensa e Ministério Público é essencial para fortalecer a democracia, garantir transparência e gerar resultados concretos que beneficiam toda a população.
A investigação aponta que o nome de Gilson Pereira Costa consta nas folhas de pagamento de sete municípios maranhenses
Segundo Joaquim do Arroz, o prazo para contestação terminou no último dia 9 de setembro, mas não houve apresentação de defesa por parte do ex-prefeito.
Órgãos de fiscalização tentam burlar ocupação de cargos no Executivo e visibilidade das esposas dos prefeitos sob ameaça
O verdadeiro impasse, segundo interlocutores, deve surgir quando chegarem à pauta as prestações de 2022 e 2023, ambas rejeitadas pelo TCE.
OAB-PI e TCE-PI promovem debate sobre precatórios com especialistas. Gestão pública, responsabilidade fiscal e soluções jurídicas em pauta
De acordo com o presidente da Fundação Wall Ferraz, não haverá qualquer ônus para o Estado.
A Corte ressaltou que cargos políticos, como o de presidente de fundação, são incompatíveis com qualquer outro vínculo público ou privado.
O Legislativo vai julgar as contas do ex-prefeito de Teresina, as referentes aos exercícios financeiros de 2021 e 2023 já estão prontas para ir ao Plenário.
Caso a decisão seja mantida pelos vereadores, o ex-gestor poderá enfrentar sanções políticas, como a perda dos direitos políticos.
Presidente do TCE alerta Prefeitura de Teresina sobre regularidade de contratos assinados na gestão anterior e que devem ser revistos
Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Kennedy Barros defendeu a prioridade à economicidade e ressaltou que gastos milionários poderiam ser convertidos em bem-estar coletivo
TCE-PI concede Selo do Mérito Previdenciário a fundos municipais e Piauí Previdência. Premiação reconhece a gestão de recursos previdenciários no estado.
Um marco para Parnaíba
Conselheiros do TCE-PI marcam presença na Semana Jurídica do TCE-SP, com palestra de Alexandre de Moraes e foco em controle externo