Juiz mantém prisão preventiva e acusa acusado de dolo eventual e condução sob efeito de álcool
Ailton Rodrigues de Souza teve a prisão convertida em preventiva após audiência de custódia; vítima relatou agressões e estupros durante o cárcere
Lev Shlosberg, do Partido Yabloko, foi acusado de desacreditar as Forças Armadas; a legenda também foi barrada das eleições parlamentares de setembro
Oruam, rapper que teve a prisão preventiva decretada, terá que cumprir medidas cautelares após prisão revogada
José Alves afirma que respeita as determinações judiciais, nega descumprimento das medidas cautelares e diz que fará sua defesa no processo
Ele é acusado de violência doméstica, por lesão corporal contra mulher, e tem um mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça de Leme (SP).
A audiência estava marcada para esta quinta-feira (30), mas precisou ser remercada após a ausência de um dos convocados.
Acusado confessou ter atirado contra ex-companheira e vereador durante confronto público
Ministério Público também pediu a manutenção da prisão preventiva e a reavaliação do laudo sobre a saúde mental do acusado
A decisão liminar, assinada na última segunda-feira (6), foi proferida em habeas corpus impetrado pela defesa.
Advogados afirmam que tratamento já era recomendado pela equipe médica e contestam a prisão preventiva
Na mesma decisão, a Justiça determinou a manutenção da prisão preventiva do acusado. O réu terá o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa no processo.
De acordo com o DHPP, a vítima e o filho tiveram uma briga após o pai negar dinheiro para comprar entorpecentes.
Segunda Turma julga decisão de André Mendonça; placar parcial está em 2 a 0 pela manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa
O acusado permanece preso, uma vez que a Justiça considerou que continuam presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva
Ex-assessor de Bolsonaro, condenado na trama golpista, havia sido movido sem aval do ministro para o Complexo Médico Penal.
A Coluna do Padula teve acesso aos prints de mensagens que o autor encaminhou à vítima antes do crime
Segundo a denúncia, ele a mantinha sob constante vigilância e controle, permitindo que saísse de casa apenas para trabalhar.
STJ revogou a liminar que determinava a liberdade do artista e manteve a prisão preventiva nessa segunda-feira (2)
Justiça mantém prisão preventiva de um dos réus e autoriza visitas de acusada em prisão domiciliar aos demais envolvidos no caso em Petrolina.
O cantor havia sido detido no último sábado (24/1) depois de atropelar um jovem durante a gravação de um videoclipe, e a soltura ocorreu por decisão judicial confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Guilherme Silva Teixeira terá prisão preventiva mantida no DF. Ele é acusado de matar o professor João Emmanuel, filho de vice-prefeito piauiense.
Acusado responde por homicídio qualificado; prisão preventiva foi mantida pela Justiça.
Márcio Perdigão praticava crimes desde 2008, desde assaltos a bancos e tráfico de drogas.
Contra ela, foi cumprido um mandado de prisão preventiva determinado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.