Defesa alega falta de sigilo no presídio e solicita transferência para garantir conversas reservadas e avaliar colaboração premiada
Após cinco meses, ministro da AGU passará por sabatina que definirá se ele avança ou não para o Senado Federal
A disputa territorial envolve cerca de 2,8 mil km², atingindo cerca de 13 municípios. O caso segue pendente de análise no STF.
Decisão do ministro do STF beneficia condenados entre 62 e 70 anos, que cumpriam penas de até 17 anos
Ministro defende perda automática de cargo para integrantes do Judiciário e outras punições
Zanin mantém Ricardo Couto como governador interino do Rio de Janeiro. Confira os detalhes da decisão do STF e os desdobramentos na Alerj. Leia agora!
Segunda Turma julga decisão de André Mendonça; placar parcial está em 2 a 0 pela manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa
Ministro do STF não participa da análise sobre prisão de ex-presidente do banco; julgamento segue no plenário virtual
Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
Associação Nacional dos Detrans (AND) recebeu proposta com cautela, citando falta de benefícios claros e riscos de novos custos para proprietários de veículos.
Acusada pelo assassinato do próprio filho em 2021 terá de voltar à prisão. Monique havia sido liberada no dia 23 de março, após o adiamento do julgamento do caso Henry Borel.
Ramagem havia sido preso na segunda-feira (13), em Orlando, na Flórida, por questões migratórias.
Justiça da Itália já tinha aceitado, em março, um pedido de extradição feito pelo Brasil contra a ex-deputada federal no caso envolvendo a invasão do sistema do CNJ
A eleição antecipa a mudança no comando do tribunal, após a ministra Cármen Lúcia optar por deixar a presidência antes do fim do mandato, que iria até junho
Presidente do Senado envia indicação à CCJ e destrava tramitação após resistência. O avanço ocorre após uma intensificação das articulações políticas em torno do nome de Messias
O ministros serão escolhidos na próxima semana e vão liderar o tribunal nas eleições de 2026
Ao justificar o pedido de vista, Flávio Dino afirmou ser necessário aguardar a publicação do acórdão do TSE.
A nova gestão assume o comando da Corte Eleitoral para o biênio 2026-2028, substituindo os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Flávio Bolsonaro aciona a Justiça para que a plataforma X forneça dados de críticos. Descubra os argumentos do senador e a defesa do X pela liberdade de expressão.
De acordo com a decisão, Hahn teria contribuído com R$ 500 para o fretamento do veículo, que transportou 41 pessoas à capital federal dias antes das invasões às sedes dos Três Poderes
Delgatti obteve 700 pontos na redação, além de 636 em matemática, 635,4 em ciências humanas, 550,7 em linguagens e 476,8 em ciências da natureza.
Ministros vão julgar duas ações do PSD, que tratam do modelo da eleição – direta ou indireta – e outras regras sobre a disputa. Governador eleito em 2022 renunciou e está inelegível.
O documento é assinado pelo fisioterapeuta Kleber Antônio Caiado de Freitas, que acompanha o ex-presidente.
A medida ocorre após declarações do parlamentar sobre a possibilidade de buscar apoio de autoridades dos Estados Unidos contra integrantes do Tribunal Superior Eleitoral.